A Bolívia oficializou sua participação na ação judicial de genocídio contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), situado em Haia. Na última terça-feira, 8, o país sul-americano apresentou uma aplicação para intervir no processo que acusa Israel de perpetrar “atos genocidas” em violação à Convenção sobre Genocídio durante sua ofensiva em Gaza.
Com essa ação, a Bolívia se junta a uma lista crescente de estados que participam desse caso, incluindo Colômbia, Líbia, Espanha, México, Palestina, Nicarágua e Turquia. Essa multiplicidade de nações demonstra a preocupação internacional com os eventos em Gaza e aumenta a pressão sobre Israel em tribunais internacionais.
Por que a Bolívia decidiu intervir?
A decisão da Bolívia de intervir está enraizada no sentimento de responsabilidade internacional para condenar crimes dessa magnitude. Em sua submissão ao TIJ, a Bolívia argumentou: “A guerra genocida de Israel continua, e as ordens do Tribunal são ignoradas por Israel.” Além disso, o rompimento formal de laços com Israel em novembro de 2023 ressalta a profunda insatisfação com as ações israelenses.
O contexto humanitário na Faixa de Gaza tem sido devastador, com mais de 42 mil civis mortos desde o início do conflito, conforme relatórios do Ministério da Saúde da região. A situação é descrita como desesperadora, com famílias enfrentando deslocamento forçado, doenças, fome e morte sob constantes bombardeios.
O Tribunal Internacional de Justiça tem desempenhado um papel crucial, emitindo várias ordens que exigem que Israel cesse imediatamente suas operações ofensivas em Gaza. Em janeiro, o tribunal determinou que Israel fizesse tudo ao seu alcance para evitar atos de genocídio no território e garantisse acesso irrestrito aos investigadores mandatados pelas Nações Unidas.
No entanto, essas ordens enfrentam resistência por parte de Israel, cujo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, categoricamente rejeitou as decisões como “ultrajantes”, declarando que o país continuaria sua “guerra justa”. Esta recusa em acatar as ordens do TIJ levanta questões sobre a eficácia das decisões do Tribunal, uma vez que faltam mecanismos efetivos de imposição.
Quais são as implicações para o futuro da região?
A situação em Gaza continua a ser uma preocupação internacional urgente. Conforme destacado por Philippe Lazzarini, chefe da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA), o sofrimento sem precedentes das famílias em Gaza perpetua-se dia após dia. Em um apelo emocional, Lazzarini destacou que a vida para os dois milhões de moradores da enclave é uma luta contínua contra circunstâncias intoleráveis.
A intervenção da Bolívia e de outros países no TIJ estabelece um importante precedente sobre a responsabilidade dos estados em abordar e condenar graves violações dos direitos humanos. Esses passos não só destacam a solidariedade internacional com o povo palestino, mas também fazem parte de um movimento crescente para responsabilizar aqueles considerados culpados de crimes contra a humanidade.