A diplomata brasileira Maria Clara de Paula Tusco declarou, no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, que a ocupação da Faixa de Gaza por parte de Israel “não pode ser normalizada”. A fala corrobora com as recentes opiniões do presidente Lula, que comparou as investidas israelenses em Gaza ao Holocausto.
“A ocupação de Israel dos Territórios Palestinos, persistente desde 1967 em violação ao direito internacional e a numerosas resoluções da Assembleia Geral da ONU e do Conselho de Segurança, não pode ser aceita, muito menos normalizada pela comunidade internacional”, argumentou.
A comissão do Itamaraty considera as ações “ilegais” e “inaceitáveis” e considera a guerra como um tipo de “anexação”. Para o Brasil, Haia deve denunciar os crimes que Israel vem cometendo durante o combate. “A ocupação viola o direito do povo palestino por autodeterminação”, disse o Governo.
Em audiência na Corte Internacional de Justiça (CIJ), a representante do Brasil no órgão ligado às Nações Unidas (ONU), Maria Clara de Paula Tusco, defendeu, nesta terça-feira (20), que as ocupações israelenses são “ilegais” e “violam os direitos dos palestinos” #BrasilMeioDia pic.twitter.com/wMuUUtW5Qa
— CNN Brasil (@CNNBrasil) February 20, 2024
Audiência em Haia
O ministro das Relações Exteriores da Palestina, Riyad al-Maliki, solicitou, na última segunda-feira (19), que as atividades militares israelenses em Gaza fossem declaradas ilegais e encerradas imediatamente. Ele afirmou que, por décadas, Israel pratica um apartheid contra os palestinos, com o intuito de impor “deslocamentos [forçados], subjugação ou morte”.
Al-Maliki reforçou os pontos apresentados pela África do Sul, em janeiro, quando protocolou um caso de genocídio palestino contra Israel. Entretanto, os dois casos não são correlacionados.
Até o dia 26 de fevereiro, mais de 50 nações apresentarão seus pareceres sobre a crise humanitária que assola a Faixa de Gaza. Países como Estados Unidos, China e Rússia comparecerão. Por outro lado, Israel não mandou nenhum representante, mas enviará uma carta com suas posições.
Esta não é a primeira vez que as ações de Israel vão para Haia. Em 2004, o tribunal da ONU declarou que o muro que separava Israel e Cisjordânia violava direitos internacionais e ordenou que fosse demolido. Porém, nenhuma ação contundente foi tomada até hoje.
Embora o tribunal não possa obrigar Israel a tirar suas forças de Gaza, porém, segundo a própria corte, uma decisão rechaçante às atividades militares do país teria “grande peso e autoridade moral”.