A França deu um passo importante, nesta segunda-feira (4), para se tornar o primeiro país do mundo a garantir o acesso ao aborto em sua Constituição.
Após a promulgação, que deve acontecer na sexta-feira (8), Dia da Mulher, o artigo 34.º da Constituição francesa vai prever a “liberdade garantida da mulher de recorrer ao direito à interrupção voluntária da gravidez [IVG, sigla usada para se referir ao aborto na França]”.
Aborto na Constituição: Decisão Histórica
Conscientes de que estavam a abrir caminhos históricos, os parlamentares franceses fizeram discursos apaixonados sobre os direitos das mulheres em todo o mundo. Assim, prestaram homenagem de pé às mulheres francesas que lutaram pelo direito ao aborto quando era ilegal.
“Estamos enviando a mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém tem o direito de controlá-lo em seu lugar”, disse o primeiro-ministro Gabriel Attal antes de os legisladores votarem por 780-72 a favor da emenda.
A alteração declara que o aborto é uma “liberdade garantida”, supervisionada pelas leis do Parlamento. Isso significa que os futuros governos não serão capazes de “modificar drasticamente” as atuais leis que asseguram o aborto para as mulheres que o procuram, até as 14 semanas de gravidez, de acordo com o ministro da Justiça francês, Éric Dupond-Moretti.
Nas redes sociais, o presidente francês Emmanuel Macron comemorou a conquista feminina sobre o direito constitucional ao aborto na França.
Fierté française, message universel.
Célébrons ensemble l’entrée d’une nouvelle liberté garantie dans la Constitution par la première cérémonie de scellement de notre histoire ouverte au public.
Rendez-vous ce 8 mars, journée internationale des droits des femmes. pic.twitter.com/dcwniEPei4
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) March 4, 2024