REIVINDICAÇÕES

Funcionários consulares do Brasil na Espanha protestam por aumento salarial

O Brasil possui três representações diplomáticas no país: a embaixada e um consulado-geral na capital Madri e outro consulado-geral em Barcelona.

Embaixada e consulados do Brasil na Espanha protestam por aumento salarial
Prédio da embaixada do Brasil em Madri, na Espanha (Crédito Foto: Reprodução/Ministério das Relações Exteriores)

Os funcionários consulares de postos diplomáticos do Brasil na Espanha reivindicaram um aumento salarial. Eles promoveram uma paralisação nesta terça-feira (25) para cobrar um reajuste durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país. Lula embarcou de Lisboa, Portugal, para Madri e fica na capital da Espanha até quarta-feira (26).

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O Brasil possui três representações diplomáticas no Reino da Espanha: a embaixada e um consulado-geral em Madri e outro consulado-geral em Barcelona.

Nota dos funcionários reivindicando aumento salarial

“Os contratados locais da Embaixada do Brasil em Madri e dos Consulados de Madri e Barcelona decidiram convocar uma greve para pedir um reajuste salarial. A greve, prevista para dia 25 de abril, é a primeira depois de mais de 10 anos sem reajuste. Os trabalhadores locais dos três postos do Itamaraty na Espanha informam que farão paralização parcial, no dia 25 de abril, amparados pelo Sindicato Comisiones Obreras (CC.OO., sigla em espanhol), obedecendo aos requisitos exigidos pela legislação trabalhista da Espanha.

Os trabalhadores reivindicam um reajuste salarial de 30% para compensar a perda de poder aquisitivo que vêm suportando nos últimos anos devido à elevada taxa de inflação registrada na Espanha, especialmente em itens e serviços básicos como energia elétrica, gás, moradia e alimentação. Nos últimos, o Ministério das Relações Exteriores tem seguido à risca o reajuste mínimo aplicado pela legislação espanhola, insuficiente para quem vive e trabalha nos municípios de Madrid e Barcelona, ambas estão entre as cidades mais caras da Europa.

Ao escolher seguir os reajustes básicos previstos na legislação trabalhista local, o Ministério das Relações Exteriores se exime de compensar as perdas salariais e ignora o fato de que o custo vida subiu consideravelmente nos últimos anos. A última vez que o órgão brasileiro concedeu este benefício aos contratados locais da Espanha foi há 11 anos e de forma parcial.

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Além da perda do poder aquisitivo, os contratados locais na Espanha estão entre os que recebem os salários mais baixos da Europa, comparados com os profissionais que exercem funções similares em outros órgãos brasileiros presentes no continente.

Outra pauta em questão é a necessidade de definir, por escrito, o formato de solicitação e compensação das horas extras, deixando claro o caráter voluntario.

Tentativas de negociação – O pedido de reajuste salarial foi apresentado pelos funcionários locais da Espanha em março de 2022; posteriormente, em outubro, voltaram a fazer a reivindicá-lo. No entanto, em ambas as ocasiões, o Itamaraty não se posicionou sobre o pedido, gerando frustração e indignação pelo descaso institucional, passados mais 12 meses. A fim de dar visibilidade ao pedido de reajuste dos contratados locais do Ministério das Relações Exteriores, se convocou uma greve parcial, para o dia 25 de abril .em Madri, coincidindo com visita oficial que o Presidente Lula realizará à capital da Espanha.”

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Lula visita a Espanha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em Madri, nesta terça-feira (25), que espera ainda em 2023 “boas notícias” sobre a conclusão das negociações do acordo entre União Europeia e Mercosul.

“O Brasil e os sócios do Mercosul estão engajados no diálogo para concluir as negociações com a União Europeia e esperamos ter boas notícias ainda neste ano. É um acordo muito importante para todos e queremos que seja equilibrado e que contribua para a reindustrialização do Brasil”, enfatizou Lula.

O mandatário brasileiro também se posicionou sobre a guerra no leste Europeu. Em relação à invasão da Rússia pela Ucrânia, o petista disse entender a visão da União Europeia sobre a guerra que “jamais poderia ter acontecido”, uma vez que não se pode aceitar que um país invada o outro. Mas acrescentou que não vê “ninguém falando em paz”.

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