Uma proposta aprovada pelo gabinete de segurança de Israel abre caminho para a saída de palestinos da Faixa de Gaza rumo a países terceiros. A medida, anunciada por autoridades israelenses no fim de semana, provocou críticas de especialistas e entidades de direitos humanos.
Segundo o ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, a decisão foi tomada com aval do colegiado após sugestão do ministro da Defesa, Israel Katz. O objetivo seria permitir “uma transferência voluntária para moradores de Gaza que expressarem interesse em se mudar para países terceiros, de acordo com a lei israelense e internacional, e seguindo a visão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump”.
A aprovação do plano representa um gesto explícito de apoio à proposta já apresentada por Donald Trump para deslocar parte da população do enclave palestino. A medida surge mesmo após declarações anteriores do primeiro-ministro israelense contra a retirada definitiva de civis da região.
A saída de palestinos é, de fato, voluntária?
Apesar do discurso oficial, a proposta tem gerado reações negativas. Entidades humanitárias e observadores internacionais alegam que o plano pode configurar uma tentativa de expulsão forçada, com potencial para ser enquadrado como crime de guerra.
Críticos afirmam que, em meio ao atual conflito, qualquer iniciativa que leve ao deslocamento em massa de moradores da Faixa de Gaza pode ser classificada como limpeza étnica. Segundo o direito internacional, práticas desse tipo estão associadas a crimes contra a humanidade.
A realidade em Gaza fortalece essas preocupações. De acordo com organizações de ajuda, os ataques militares de Israel agravaram as condições de vida da população, tornando o cotidiano praticamente insustentável.
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O secretário-geral adjunto da ONU para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, definiu o território como “inabitável”, enfatizando que os civis estão “testemunhando ameaças diárias à sua própria existência”.
Em resposta às críticas, autoridades israelenses sustentam que a iniciativa respeita as normas jurídicas internacionais e que não haverá imposição. A adesão, segundo dizem, será voluntária.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Defesa de Israel, será criada uma estrutura interna para “preparar e facilitar o movimento seguro e controlado de moradores de Gaza que desejam se mudar voluntariamente para terceiros países”. Entre as atribuições, estão o planejamento de rotas de saída, pontos de controle e a criação de infraestrutura que possibilite a migração.
A Autoridade Palestina se manifestou de forma contrária à proposta. A ministra de Estado para Relações Exteriores, Varsen Aghabekian Shaheen, declarou à CNN que os palestinos “estão firmes em permanecer em suas terras e não se mudarão”.
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