Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes exibiu imagens da depredação promovida por manifestantes golpistas em 8 de janeiro de 2023. O conteúdo foi mostrado enquanto Moraes lia seu voto no julgamento que pode transformar Jair Bolsonaro e outros sete aliados em réus por tentativa de golpe de Estado.
Ao mostrar as cenas gravadas na Praça dos Três Poderes, o ministro fez uma observação direta: “Nenhuma Bíblia é vista”. Ele destacou também que os manifestantes não carregavam “batons”.
As declarações confrontam uma narrativa difundida por Bolsonaro e seus apoiadores, segundo a qual os envolvidos nos atos seriam idosos e religiosos, presos injustamente. Segundo Moraes, os vídeos comprovam o contrário, revelando violência organizada e objetivos claros de ruptura institucional.
Tentativa de golpe ou “domingo no parque”?
Ainda ao comentar os atos, o ministro foi enfático: o episódio não teve nada de pacífico. “Não foi um domingo no parque”, afirmou, classificando o ataque como uma tentativa real de derrubar o Estado Democrático de Direito. Para ele, negar a violência ocorrida é um “absurdo”.
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A exibição do vídeo ocorreu durante a retomada do julgamento iniciado na terça-feira (25). A Primeira Turma do STF analisa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o chamado “núcleo crucial” da organização por tentativa de golpe.
Se a denúncia for aceita, terá início a fase de instrução, em que testemunhas serão ouvidas e provas, reunidas. Apenas depois disso os acusados serão julgados, podendo ser condenados ou absolvidos.
O que diz o voto de Moraes?
Como relator do caso, Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar. Em sua análise, o ministro afirmou que a denúncia da PGR apresenta os elementos necessários para justificar a abertura de ação penal. Ressaltou que o momento atual não é para julgar mérito, mas apenas para verificar se há base para transformar os acusados em réus.
Moraes avaliou que a acusação descreve uma estrutura criminosa bem definida, com planejamento coordenado para derrubar o governo eleito. Segundo o ministro, a denúncia deixa claro que havia um objetivo político: abolição do Estado Democrático de Direito.
Ele citou trecho da peça acusatória que afirma: “A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito. Objetivo que, buscado com todo o empenho e realizações de atos concretos, não se concretizou por circunstâncias que as atividades dos denunciados não conseguiram superar: a resistência dos comandantes do Exército e da Aeronáutica às medidas de exceção”.
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