O fundador da organização transnacional WikiLeaks, Julian Assange, de 52 anos, se livrou por ora da ameaça de extradição para os Estados Unidos. Isso porque, o Supremo Tribunal de Londres disse que os EUA precisam fornecer mais garantias sobre o tratamento que seria reservado para o ativista. Em caso contrário, Assange teria o benefício de um último recurso no Reino Unido contra a sua extradição.
De acordo com as autoridades dos EUA, o fundador colocou vidas em risco ao publicar documentos militares secretos. Por conta disso, há anos o país procura sua extradição sob acusações de espionagem.
Em audiência, no mês passado, Assange pediu permissão para recorrer sobre a aprovação do Reino Unido para entrega-lo aos EUA em 2022. Ele argumentou que o caso contra ele tinha motivação política e que não enfrentaria um julgamento justo.
Numa decisão tomada nesta terça-feira (26), um painel de dois juízes disse que Julian Assange, um cidadão australiano, não será extraditado imediatamente.
Os magistrados deram aos EUA três semanas para darem uma série de garantias sobre os direitos de Assange em relação à Primeira Emenda da Constituição americana. Foi exigida também a confirmação de que ele não receberia pena de morte.
Se os EUA não derem estas garantias, Assange poderá recorrer numa nova audiência em maio deste ano.
Acusações que Julian Assange enfrenta
O ativista australiano criou em 2006 um veículo de comunicação sem fins lucrativos chamado WikiLeaks. Essa organização transnacional publicou, segundo o próprio site, mais de dez milhões de documentos confidenciais, fornecidos por fontes anônimas.
O WikiLeaks revelou imagens do ataque aéreo de 12 de julho de 2007 em Bagdá, no qual jornalistas iraquianos e vários civis morreram assassinados pela tripulação de um helicóptero americano.
Os Estados Unidos depararam-se subitamente com um veículo de comunicação que revelou os documentos secretos vazados do Pentágono sobre as suas operações no Iraque e no Afeganistão. Assim como, a correspondência secreta do governo e das suas embaixadas em todo o mundo.
Em 2010, quando o WikiLeaks atingiu o pico de popularidade com os vazamentos, a Suécia exigiu a prisão de Assange sob duas acusações. A primeira por estupro de uma mulher e a outra por assédio sexual, durante uma visita a Estocolmo para participar em uma conferência. As acusações foram posteriormente retiradas.
Julian Assange negou a veracidade das acusações, mas foi submetido a prisão domiciliar na sua casa rural inglesa. No entanto, em maio de 2012, o Supremo Tribunal de Londres concordou com sua transferência para a Suécia.
Pouco depois, em junho de 2012, diante do cerco a que estava sendo submetido e para evitar a extradição, Assange refugiou-se na embaixada do Equador em Londres, onde permaneceu por sete anos, durante o governo de Rafael Correa.
Com a chegada de Lenín Moreno ao poder, o país deixou de conceder asilo ao australiano. Julian Assange foi detido em abril de 2019 pela polícia britânica e levado para a penitenciária de segurança máxima de Belmarsh, no sudeste de Londres.
Segredos militares
Os Estados Unidos querem processar Assange, sob a acusação espionagem pelos segredos militares divulgados, em particular os relativos às operações militares no Iraque e no Afeganistão.
A Justiça de Washington acusa o australiano de ter publicado quase 700 mil documentos confidenciais sobre atividades militares e diplomáticas americanas a partir de 2010.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini