O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, afirmou que os esforços do promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) para emitir mandados de prisão contra ele e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não terão êxito, qualificando-os como “desprezíveis”.
Gallant ressaltou que os militares israelenses estão operando conforme o direito internacional e tomando medidas inéditas para “facilitar a ajuda humanitária“.
Ele criticou o promotor do TPI, Karim Khan, por traçar um paralelo entre o Hamas e o Estado de Israel. O ministro também destacou que Israel não é signatário do TPI e, portanto, não reconhece sua autoridade.
מדינת ישראל נלחמת החל מה-7 באוקטובר באויב רצחני וצמא דם, אשר ביצע מעשי זוועה כנגד נשים, ילדים וגברים ישראלים, וכעת משתמש בעמו שלו כמגן אנושי.
צה״ל נלחם בהתאם לכללי הדין הבינלאומי, תוך נקיטת מאמצים הומניטריים ייחודיים שכמותם לא ננקטו באף סכסוך מזוין.
— יואב גלנט – Yoav Gallant (@yoavgallant) May 21, 2024
O que diz o TPI?
O promotor do TPI disse à CNN na segunda-feira (20) que as acusações contra Netanyahu e Gallant incluem “causar extermínio, causar fome como método de guerra, incluindo a negação de suprimentos de ajuda humanitária, alvejar deliberadamente civis em conflito”.
Além dos israelenses, três líderes do grupo terrorista Hamas foram alvos da corte: Yahya Sinwar, Ismail Haniyeh e Mohammed Diab Ibrahim al-Masri. Eles são acusados pelos crimes cometidos no ataque a Israel em 7 de outubro de 2023.
Khan afirma que os líderes terroristas são responsáveis por “extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro e agressão sexual durante a detenção”.
Agora, a Corte Internacional examinará os pedidos do promotor para possivelmente oficializar os mandados de prisão. No entanto, o Tribunal não pode executar esses mandados diretamente e depende da colaboração de seus 124 Estados signatários para prender os acusados que estiverem em suas jurisdições.