Por que a vacina deve ser obrigatória?

As primeiras leis sobre o uso obrigatório do cinto de segurança encontraram fortes objeções há 50 anos, mas hoje ninguém reclama dessa regra de tão bom senso. Ao exigir a vacinação contra a Covid-19, os governos podem fornecer a mesma justificativa para proteger os indivíduos e a sociedade

Por que a vacina deve ser obrigatória
(Crédito: Andrew Milligan – Pool / Getty Images)

Escrevo desde Victoria, o estado australiano que em 1970 se tornou a primeira jurisdição do planeta a tornar obrigatório o uso do cinto de segurança. Isso foi atacado como uma violação da liberdade individual, mas os victorianos o aceitaram porque salva vidas. Hoje, a maior parte do mundo tem leis semelhantes. Não me lembro da última vez que ouvi alguém exigir liberdade para dirigir sem cinto de segurança.

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Em vez disso, hoje ouvimos demandas pela liberdade de não ser vacinado contra as causas da Covid-19. Brady Ellison, membro da equipe olímpica de tiro com arco dos Estados Unidos, diz que sua decisão de não se vacinar foi “cem por cento pessoal”, insistindo que “qualquer pessoa que disser o contrário está tirando a liberdade das pessoas”.

O estranho aqui é que as leis que nos obrigam a usar o cinto de segurança violam nossa liberdade de forma muito direta, enquanto as que exigem uma vacina obrigatória se for a lugares onde outras pessoas poderiam ser infectadas restringem um tipo de liberdade para proteger a liberdade dos outros de ir e vir com segurança.

Não me entenda mal. Apoio fortemente as leis que obrigam motoristas e passageiros a usar cintos de segurança. Nos Estados Unidos, estima-se que salvaram quase 370.000 vidas e evitaram tantas mais lesões graves. Elas violam o famoso princípio de John Stuart Mill: “o único objetivo pelo qual o poder pode ser legitimamente exercido sobre qualquer membro de uma comunidade civilizada contra a sua vontade é impedir danos aos outros”. Que a coerção seja para o bem da própria pessoa em questão “não é garantia suficiente”.

Muito pode ser dito sobre esse princípio, especialmente quando usado para se opor a leis contra atos sem vítimas, como os relacionamentos homoafetivo entre adultos em que há consentimento, ou a eutanásia voluntária. Mas Mill tinha mais confiança na capacidade dos membros de comunidades “civilizadas” de tomar decisões racionais para o seu próprio bem do que nós podemos ter hoje, dadas as circunstâncias.

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Antes que os cintos de segurança se tornassem obrigatórios, os governos lançaram campanhas para educar as pessoas sobre os riscos de não usá-los. Elas tiveram algum efeito, mas o número de pessoas que os usavam não chegou nem perto de 90% ou mais que os usam hoje nos Estados Unidos (com números semelhantes ou maiores em muitos outros países onde não usá-los é uma violação).

A razão é que não somos bons em nos proteger contra riscos muito pequenos de ocorrência de um acidente. Cada vez que entramos em um carro, é muito pequena a probabilidade de sofrer um acidente grave o suficiente para causar ferimentos se não usarmos o cinto de segurança. No entanto, dado o esforço desprezível de usá-lo, um cálculo razoável de nossos próprios interesses mostra que é irracional não fazê-lo. Sobreviventes de acidentes de carro que ficaram feridos por não usarem os cintos de segurança reconhecem e lamentam sua irracionalidade, mas apenas quando já é tarde demais, como sempre é para aqueles que morrem por não usá-los.

Hoje vemos algo muito semelhante com as vacinas. Brytney Cobia postou recentemente no Facebook o seguinte relato de sua experiência como médica em Birmingham, Alabama:

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“Estou admitindo no hospital pessoas jovens e previamente saudáveis com infecções de Covid muito graves. Uma das últimas coisas que elas me dizem antes de serem intubadas é implorar para que eu as vacine. Enquanto seguro as suas mãos, digo que sinto muito, mas que já é tarde demais. Poucos dias depois, quando chega a hora da morte, abraço os seus familiares e digo que a melhor maneira de homenagear seus seres queridos é se vacinarem e encorajarem todos ao seu redor a fazerem o mesmo. Chorando, eles me dizem que não sabiam. Que eles pensaram que era uma farsa. Ou que era um jogada política. Que pensavam que por terem um certo tipo de sangue ou uma certa cor de pele não ficariam tão doentes. Eles pensaram que era ‘apenas um resfriado’. Mas eles estavam errados e gostariam de voltar no tempo. E eles não podem.”

Este mesmo motivo justifica a vacinação obrigatória contra a Covid-19; caso contrário, muitas pessoas tomarão decisões das quais se arrependerão mais tarde. Seria preciso ser monstruosamente insensível para dizer: “É culpa deles, deixe que morram”.

De qualquer forma, na era da Covid, falar que a vacina deve se tornar obrigatória não viola o princípio de Mill de “não causar dano aos outros”. Os atletas olímpicos que optaram por não se vacinar representam riscos para outras pessoas, da mesma forma que acelerar em uma rua cheia de carros e pessoas. Se o Comitê Olímpico Internacional tivesse dito que apenas atletas vacinados poderiam competir, isso teria livrado milhares de atletas de um risco maior de infecção e teria justificado a invalidação do desejo de Ellison de competir sem ser vacinado.

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Pelo mesmo motivo, as regras anunciadas no mês passado na França e na Grécia que obrigam quem vai a cinemas ou bares ou viaja de trem a exibir uma prova de que foi vacinado, não violam a liberdade de ninguém. Em fevereiro, quando o governo indonésio se tornou o primeiro do mundo a tornar a vacinação obrigatória para todos os adultos, a verdadeira tragédia não era que a liberdade dos seus cidadãos estivesse sendo violada, mas que os países mais ricos não haviam doado as vacinas necessárias para que as leis se tornassem efetivas. Como resultado, a Indonésia é hoje um epicentro para o vírus, matando centenas de milhares de indonésios não vacinados.

*Por Peter Singer – Professor de Bioética da Universidade de Princeton e fundador da ONG The Life You Can Save. Copyright Project-Syndicate.

*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Perfil Brasil.

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*Texto publicado originalmente no site Perfil Argentina.

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