A proposta de implementação de um imposto mínimo sobre a riqueza dos super-ricos tem ganhado espaço nas discussões das principais economias globais. Este plano, que poderia gerar até US$ 688 bilhões (cerca de R$3,7 trilhões) anualmente, visa alocar recursos para desafios globais que atualmente não encontram espaço nos orçamentos públicos das nações. A iniciativa, liderada pela presidência brasileira do G20, utiliza como base um relatório do economista francês Gabriel Zucman.
Com uma abordagem que poderia variar de 1% a 3% de imposto sobre patrimônios de indivíduos com mais de US$ 100 milhões, a proposta inicial foca em bilionários espalhados globalmente. Estes 3 mil bilionários poderiam gerar receitas substanciais para as nações participantes, melhorando a eficácia e justiça tributária em escala global.
Este novo mecanismo não busca apenas aumentar a arrecadação, mas promover uma maior equidade fiscal. Gabriel Zucman, diretor do Observatório Fiscal, destaca que os super-ricos têm, historicamente, contribuído proporcionalmente menos via impostos comparados à classe média. O plano sugere uma compensação que reequilibraria as escalas de contribuição, tornando-as mais justas globalmente.
Como será a implementação do imposto para super-ricos?
A criação do imposto segue um modelo já proposto para multinacionais, que aplica uma taxação mínima de 15%. Esta iniciativa já está em vigor e poderia servir de precedente para o imposto sobre grandes patrimônios. A implementação deste novo tributo envolve enormes desafios de negociação e cooperação entre os países, que podem levar anos para serem superados.
Além de gerar recursos substanciais, o imposto sobre bilionários é visto como uma ferramenta de reajuste social. Em décadas de globalização, uma parcela ínfima da população concentrou uma parcela desproporcional de riqueza. Entre o final da década de 80 e este ano, eles pagaram em média 0,3% de imposto por ano, quanto sua riqueza aumentou por volta de 7,5%. Já a população de classe média teve um aumento de renda que não ultrapassou os 1,3%.
Esse imposto, que seria um fortalecimento do imposto de renda, não apenas redistribuiria a riqueza, mas também poderia dissuadir a concentração de ativos em paraísos fiscais, incentivando uma maior transparência fiscal.
* Sob supervisão de Lilian Coelho