O Quênia anunciou nesta terça-feira (12) que vai suspender o envio de forças policiais ao Haiti, ação que faz parte de uma missão apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU). A notícia chegou um dia após Ariel Henry, o primeiro-ministro do país, renunciar o cargo no dia 11 de março.
O anúncio da renúncia veio junto da notícia que o Haiti passará por um processo de nomeação do “Conselho Presidencial Transitório”, que regerá o Haiti, o qual passa por uma onde de violência e insegurança.
Henry assumiu o poder em julho de 2021, após o assassinato do ex-presidente Jovenel Moïse. A transição de governo foi sancionada pelas potências ocidentais pertencentes à ONU, porém não teve consentimento do povo haitiano. Na época, a população realizava protestos para impedir as tentativas de Moïse para continuar no poder.
Logo, o país foi acometido por um aumento da violência de grupos armados, causando migração em massa, principalmente na capital Porto Príncipe. O povo vem organizando protestos contra a pobreza, a insegurança e a falta de ação do governo nestas áreas. Entretanto, especialistas já ressaltavam que a situação não era motivo para interferência externa.
Riots have been ongoing in Haiti for several days, and a state of emergency has been declared.
The reason was the intention of Prime Minister Ariel Henry to coordinate the deployment of a police contingent from Kenya in the country to combat banditry.
The agreement between the… pic.twitter.com/ONYSSvty6P
— M e d i a s e t * S * (@MediasetS1) March 10, 2024
Em entrevista ao Brasil de Fato, o historiador e especialista do Haiti, Everaldo de Oliveira Andrade, afirmou que tal interferência se configura como violência contra a população haitiana. “O que se espera de uma intervenção dessa é reconstruir os instrumentos de dominação do imperialismo, principalmente dos Estados Unidos, que tratam o Haiti como uma colônia de terceira classe, sempre subordinada.“
Organizações da sociedade civil, movimentos populares e partidos políticos foram, na época, consultados sobre uma possível solução para a crise interna, o que resultou na criação do documento “Acordo Montana de 2021“. Porém, este foi ignorado pelas autoridades.
Envio de forças armadas
Em outubro de 2022, o primeiro-ministro foi a público solicitar auxílio de forças armadas especializadas no combate ao crime no Haiti. Um ano depois, o Conselho de Segurança da ONU autorizou o “Apoio Multinacional à Segurança” (Multinational Security Support, o MSS, em inglês). O Quênia, então, se ofereceu para liderar o apoio, com o envio de mil agentes.
A ONU já manteve militares no Haiti por mais de uma década com a “Missão de Estabilização” (The United Nations Stabilization Mission in Haiti , o MINUSTAH, em inglês), porém desta vez a missão não é especificamente da ONU.
Os Estados Unidos investiram U$ 200 milhões na missão. As Bahamas, Bangladesh, Barbados, Benin e Chade também anunciaram envio de agentes para a implantação da operação.
No final de janeiro deste ano, o Tribunal Superior do Quênia decidiu que seria inconstitucional enviar policiais ao Haiti, declarando que o Conselho Nacional de Segurança do país não teria autoridade para enviar seus agentes para outros países.
O Partido Comunista do Quênia (CPK), como representante de forças progressistas do país, se opuseram ferozmente ao envio de forças ao Haiti. “O Haiti não requer intervenção estrangeira; essa crise é orquestrada pelo grupo central dos EUA, Canadá e França, visando manter a hegemonia e acertar contas com o Haiti por sua histórica missão de escravos contra o domínio francês”, afirmaram publicamente.
Já William Ruto, presidente queniano, declarou que pretende seguir com a missão. No final de fevereiro, Ariel Henry visitou o Quênia e assinou um acordo com Ruto, no qual se permitiu “acompanhamento rápido da implantação”. Enquanto o primeiro-ministro estava fora, grupos armados tomaram conta do Haiti, impedindo que Henry voltasse ao país.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini