Uma democracia com peculiaridades chinesas

A China não apenas rejeita o Ocidente ditando como sua democracia deveria ser, mas também recua, acusando o fraco desempenho das democracias ocidentais

Uma democracia com peculiaridades chinesas
Grande Salão do Povo (Crédito: Feng Li/Getty Images)

Para o senso comum de um ocidental, “democracia chinesa” é um oximoro. Em resposta à identificação do capitalismo com a democracia e do comunismo com a ditadura, a China publicou “Uma Democracia que Funciona”, em que argumenta que é democrática, afirmação essa que é o reverso da rejeição que os Estados Unidos e seus aliados atribuem o poder de definir a democracia, de impô-la a outros países e de usá-la como padrão para avaliar os sistemas políticos estrangeiros.

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No momento em que começou seu atual período de expansão, a China decidiu manter um baixo perfil internacional, mas com os avanços do governo do presidente Xi Jinping, o gigante do Oriente começou a se fazer ouvir. Os intelectuais chineses têm argumentado que para cancelar a China como democrática é necessário conceber que haja apenas um modelo de democracia.

O documento foi publicado dias antes da “Cúpula da Democracia” organizada pelos Estados Unidos e para a qual foram convidados mais de 120 países, deixando de fora a China, além da Rússia, e na América Latina Cuba, Venezuela, El Salvador, Nicarágua e Já a Bolívia foi convidada a Taiwan, o que coloca em apuros a Argentina, que reconhece a ilha como parte da República Popular da China, em troca da China reconhecer as Malvinas como parte da Argentina.

No relatório publicado pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado, argumenta-se que o povo chinês considera a democracia desejável e que se trata de um desenvolvimento próprio. O documento explica que toda democracia está “enraizada na história, cultura e tradição, assume várias formas e se desenvolve ao longo dos caminhos escolhidos por diferentes povos a partir da sua exploração e inovação”. A democracia também.

“Um fenômeno concreto em constante evolução”.

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O documento apresenta a democracia chinesa como um “Processo Integral e Integral de Democracia Popular”, que inclui um universo de mecanismos englobados em uma democracia eleitoral e uma democracia consultiva. A democracia eleitoral, na qual os representantes são eleitos indiretamente da base para as mais altas autoridades, foi descrita por Zhang Weiwei, um apologista que viaja pelo Ocidente defendendo a China, de “seleção mais eleição”, o que significa que, para ser capaz de ser eleito, os candidatos devem atender a requisitos extremamente exigentes.

Enquanto isso, a democracia consultiva se baseia na deliberação, que tem por escopo as diferentes instâncias dentro do aparelho do Partido Comunista. Os intelectuais têm a função de recolher e processar as deliberações das bases para embasar as decisões dos governantes, neste caso surgem os ensinamentos de Confúcio, uma vez que os intelectuais devem servir ao bem público, antes do desenvolvimento do pensamento ou da crítica da realidade.

Por outro lado, o documento destaca como dispositivos democráticos as autonomias relativas das nacionalidades, comunidades e regiões étnicas do interior.

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A China não apenas rejeita o Ocidente ditando como sua democracia deveria ser, mas também recua, acusando o fraco desempenho das democracias ocidentais. O senso pragmático da China prevalece quando se trata de fazer da utilidade o cerne de sua democracia. “A democracia não é um ornamento decorativo, mas um instrumento para enfrentar os problemas que preocupam as pessoas”, diz o relatório.

Em nossos 38 anos de democracia ininterrupta, continuam a soar as palavras de Raúl Alfonsín: “com democracia você come, com democracia você educa, com democracia você cura”. Esse é o argumento para a democracia chinesa. Porém, na Argentina, após os anos de ditadura militar, tudo o que não fosse democracia era um inferno. A proposta da China de relativizar a democracia por processos únicos em cada país, e de considerá-la um sistema político em permanente transformação, coloca em xeque os argentinos que fizeram da democracia algo sagrado. Aceitar que a China é democrática, de alguma forma nos obriga a desconstruir o ser político que nós, argentinos, soubemos alcançar.

Por outro lado, olhar para a China que se autoproclama democrática oferece a oportunidade de rever o modelo de democracia que santificamos e nos desafiamos a colocá-lo em contato com outras experiências. O relatório do Partido Comunista Chinês convida desta forma: “Em um mundo tão rico e diverso, a democracia vem em muitas formas. A democracia da China prospera ao lado das de outros países no jardim das civilizações. A China está disposta a contribuir com sua experiência e força para o progresso político global por meio da cooperação e aprendizagem mútua.”

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*Por Gustavo Ng – Editor da revista DangDai.

*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Perfil Brasil.

*Texto publicado originalmente no site Perfil Argentina.

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