Segundo a decisão, o ex-deputado teria danificado a sua tornozeleira eletrônica, voltado a ameaçar ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e colocado dúvida sobre as urnas eletrônicas, inclusive em entrevistas a veículos de comunicação, descumprido as condições para sua liberdade. Além, de tentar criar novas contas nas redes sociais.
“No caso em análise, está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis (perigo de liberdade) do investigado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”, afirmou Alexandre de Moraes, na decisão. O STF havia determinado uma multa R$ 15 mil por dia para cada infração e Silveira já acumulava quase R$ 4,4 milhões em débito.
Também nesta quinta (2), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) revelou, em entrevista à revista Veja, que procurou o ministro do STF para contar sobre um suposto plano golpista que do Val teria sido convidado, arquitetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por Silveira. Entretanto, no mandado de prisão, Moraes não inclui esse episódio.
BUSCA E APREENSÃO
Moraes também fez um pedido de busca e apreensão que autoriza a PF a recolher armas e munições, aparelhos eletrônicos e itens encontrados dentro de veículos. Além disso, o ministro mandou cancelar o passaporte de Silveira e suspender imediatamente documentos de porte de armas de fogo e o registro de CAC (caçador, atirador ou colecionador).
ACUSADO PELO STF
Em 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão por tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação em processo judicial. Porém, no dia seguinte, o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu perdão a ele. Moraes citou o perdão do ex-presidente na decisão atual e afirmou que enquanto não houver decisão do STF sobre a constitucionalidade do indulto, o processo contra Silveira correrá “normalmente”.
*Texto sob supervisão de Lilian Coelho