Principal programa do governo Lula na área social, o Bolsa Família tem passado desde o ano passado por um processo de revisão cadastral.
O objetivo, segundo o governo, é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que pretende revisar ao longo deste ano os dados de sete milhões de famílias que fazem parte do programa.
As informações foram enviadas ao portal g1, nesta manhã de segunda-feira (5).
Além do Bolsa Família, o governo também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais.
Isto porque o cadastro permite às famílias de baixa renda acessar, além do próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
De acordo com o ministério, os 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família vão passar por revisão em 2024 porque, entre outros motivos:
- os dados desatualizados;
- apresentaram inconsistência na renda declarada;
- apresentaram inconsistência na composição familiar;
- apresentaram divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.
Segundo as regras atuais do programa, tem direito ao Bolsa Família a pessoa:
- cuja renda per capta familiar seja de no máximo R$ 218;
- inscrita no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a revisão cadastral do programa levou à exclusão, no ano passado, de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma irregular.
Nesta manhã aconteceu a 3º reunião do Pleno Ministerial CAISAN, instância que elabora planos, estratégias e programas intersetoriais de segurança alimentar e nutricional. O evento foi convocado pelo #MDS para a apresentação da proposta de Aliança Global contra a fome e a pobreza. pic.twitter.com/HlisHKmFsE
— MDS (@mdsgovbr) February 2, 2024