Diário Oficial da União

Bolsonaro indica juízes federais ao STJ

Para que a indicação seja validada, é necessária a aprovação do Senado Federal.

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Jair Bolsonaro (Créditos: Andressa Anholete/Getty Images)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira (01) os juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neto é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e Domingues do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

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Para que a indicação seja validada, é necessária a aprovação do Senado Federal. As nomeações do presidente foram divulgadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira. As vagas que Azulay Neto e Paulo Domingues ocuparão são de dois ministros que se aposentaram recentemente, sendo eles Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Azulay Neto é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ) e atua desde 2005 no Tribunal. Além disso, já atuou como advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj). Azulay já foi professor universitário, tem diversos livros publicados na área jurídica e foi diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Paulo Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e concluiu seu mestrado na Alemanha, pela Johann Wolfgang Goethe Universität. É juiz federal desde 1995 e no Tribunal é coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática.

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