O candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, general Walter Braga Netto, pode sair ileso do julgamento da ação que pede a inelegibilidade da dupla, segundo avaliam ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Há, nos bastidores do órgão, um consenso entre os ministros de que não há prova da participação de Braga Netto nos eventos considerados abuso de poder. Nesta terça-feira (27), o relator da ação, Benedito Gonçalves, votou pela condenação de Bolsonaro e pela absolvição de seu candidatos a vice.
Entre advogados que atuam no TSE, a absolvição de Braga Netto é tida como certa. Em relação a Bolsonaro, a avaliação é a oposta: tanto ministros quanto advogados eleitorialistas concordam que a tendência é de punição – o ex-presidente pode ficar inelegível por oito anos, contados a partir de 2022.
No primeiro dia de julgamento, na quinta-feira (22), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, reiterou sua posição no sentido de não haver registro de conduta abusiva por parte de Braga Netto. Antes disso, na sustentação oral do autor da ação contra a chapa, o advogado do PDT, Walber Agra, não mencionou o nome do candidato a vice.
O voto do relator do processo, o ministro Gonçalves, lido nesta terça-feira (27), vai ao encontro desta posição de absolvição do general. “A conclusão é que o primeiro investigado (Bolsonaro) foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto da ação”.
A ação em julgamento trata de uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada. Neste encontro, o então presidente da República atacou a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. Braga Netto estava presente no evento.
A ação foi ajuizada contra a chapa, porém as condutas de cada integrante são avaliadas em separado. Durante o julgamento, os ministros do TSE devem colocar o detalhe em discussão: se a chapa pode ou não ser analisada em separado para a aplicação de punição.
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— Braga Netto (@BragaNetto_gen) June 27, 2023