O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar nesta quinta-feira (22) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento se refere a uma ação que pode torná-lo inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Além de Bolsonaro, também é réu no processo o ex-candidato a vice-presidente na chapa que concorreu às eleições em 2022, Walter Braga Netto.
O TSE reservou três sessões para analisar o caso: além desta quinta-feira, as sessões das próximas terça-feira (27) e quinta-feira (29).
Os ministros do TSE vão analisar a reunião realizada pelo então presidente em julho do ano passado. Quando ocupava a chefia do Executivo, Bolsonaro reuniu, na residência oficial do Palácio da Alvorada, embaixadores de vários países para fazer ataques a respeito da eficiência das urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.
Confira etapas do julgamento no TSE
– Leitura do relatório do corregedor, ministro Benedito Gonçalves;
– Advogado do PDT, partido autor da ação, se manifesta por 15 minutos;
– Defesa de Bolsonaro e Braga Netto terão 30 minutos para apresentar seus argumentos;
– o Ministério Público Eleitoral apresenta seu parecer.
– O relator apresenta seu voto. Em seguida, os outros seis ministros da Corte Eleitoral apresentam seus votos.
Devem participar do julgamento os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente), Nunes Marques e Alexandre de Moraes (presidente).
A Corte Eleitoral vai se debruçar a respeito de uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), que foi protocolada pelo PDT. O partido enxergou irregularidades na reunião de Bolsonaro com embaixadores.
Caberá, a partir desta quinta, ao tribunal avaliar se as acusações feitas pelo PDT contra Bolsonaro e Braga Netto procedem.
Se decidirem que são procedentes, os dois serão declarados inelegíveis: ambos não poderão concorrer às eleições nos próximos oito anos. Se concluírem que não houve irregularidades, os ministros arquivam a ação. Nos dois casos, cabe recurso.
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— TSE (@TSEjusbr) June 22, 2023