O Fórum Brasileiro de Segurança Pública compartilhou, nesta quinta-feira (7), um estudo que quantifica os casos de feminicídio no Brasil. De acordo com o relatório, ao menos 10.655 mulheres foram assassinadas entre março de 2015 até dezembro de 2023.
A Lei do Feminicídio (nº 13.104/2015), sancionada em março de 2015, classifica o crime como todo e qualquer homicídio de uma pessoa do gênero feminino por violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Ainda assim, a pesquisa enfatiza que a subnotificação de casos nos primeiros anos da legislação torna o número de casos registrados menor que o projetado.
Metodologia e resultados sobre feminicídio
Para obter os dados finais, o levantamento contou com boletins de ocorrência feitos nas delegacias da Polícia Civil nos estados e no Distrito Federal.
2023 foi o ano com mais registros de feminicídios desde a institucionalização da legislação, com 1.463 vítimas – equivalente a 1,4 mulheres assassinadas a cada 100 mil habitantes. A taxa foi similar em 2022, com 1.440 mortes registradas.
O estudo dividiu os casos por região, e revelou que o Centro-Oeste foi a região mais violenta para as mulheres. A proporção, de 2 feminicídios a cada 100 mil habitantes, é 43% mais alta do que a média nacional. Em seguida, o Norte registrou 1,6 casos por centena de milhar e o Sul 1,5. Por fim, o Nordeste e Sudeste e apresentaram uma taxa de respectivamente 1,4 e 1,2 a cada 100 mil habitantes. Apesar de estar na última posição, o número de casos na região Sudeste foi o que mais cresceu desde o ano passado: passou de 510 mortes em 2022 para 538 em 2023.
Estados extremos
Em termos de unidades federativas, Mato Grosso foi o Estado mais letal para suas habitantes, com 2,5 mortes a cada 100 mil. Acre, Rondônia e Tocantins empataram em segundo lugar, apresentando uma taxa de 2,4.
Por outro lado, os territórios com menores taxas são Amapá (1,1 por 100 mil), São Paulo (1 a cada 100 mil) e Ceará (0,9 por 100 mil). O resultado do Ceará, entretanto, provavelmente é o produto de uma subnotificação de casos.
“Em 2022, por exemplo, de um total de 264 mulheres assassinadas, apenas 28 casos receberam a tipificação de feminicídio, 10,6% do total. Para se ter uma ideia, no mesmo ano, a média nacional quando comparado o percentual de feminicídios em relação ao total de homicídios de mulheres foi de 36,7%, mais do que o triplo do que o verificado no caso cearense”, enfatizou o documento.