O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu (PT) na operação Lava Jato. A decisão permite, na prática, que Dirceu deixe de ser ficha suja. Assim, pode reverter sua inelegibilidade.
Em maio, a Segunda Turma do STF já havia concedido uma vitória a Dirceu ao extinguir uma pena contra ele, que havia sido condenado por corrupção passiva na Lava Jato. No entanto, Dirceu permanecia inelegível devido a recursos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nova decisão de Gilmar Mendes, atendendo a um pedido dos advogados de Dirceu, tem impacto direto nesses recursos em trâmite.
Qual foi a motivação por trás da decisão sobre José Dirceu?
O ministro Gilmar Mendes baseou sua decisão no entendimento de que Sérgio Moro atuou com suspeição nos processos contra José Dirceu, assim como nos casos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro considerou que a falta de imparcialidade que afetou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se aplicava a José Dirceu, comprometendo assim um julgamento justo e imparcial para o ex-ministro.
Mendes observou que as acusações contra Dirceu eram consideradas ensaios das denúncias a serem formalizadas futuramente contra Lula. Ele destacou como os procedimentos da força-tarefa da Lava Jato transformaram o julgamento de Dirceu em um alicerce para reforçar as acusações contra o atual presidente.
Impacto do caso
A decisão de Gilmar Mendes não representa um benefício automático para outros investigados na Lava Jato, mas se justifica pela suspeição específica entre juiz e procuradores no caso. Mendes argumentou que as estratégias dos procuradores e de Moro visavam ampliar as acusações contra eles como etapas de um projeto político em ascensão.
Além disso, a decisão de Mendes destaca uma estratégia dos envolvidos na Lava Jato de representar Dirceu como peça-chave para incriminar Lula.
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