O Congresso tem prevista, para esta quarta-feira (24), a primeira sessão conjunta do ano para a análise de vetos presidenciais. O governo ainda se empenha por esforços para costurar um acordo sobre a votação, marcada para as 19h.
Ainda nesta semana, dias antes da sessão do Congresso Nacional, que abrange o Senado e a Câmara, o Executivo retomou a liberação de emendas parlamentares.
“O esforço daqui até amanhã é para buscarmos o acordo entre as duas Casas e o governo para a sessão do Congresso Nacional. Os vetos são complexos. Tem vetos relacionados com a questão orçamentária e nós precisamos acordar isso”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em entrevista a jornalistas na noite desta terça-feira (23).
Governo libera pagamento de emendas parlamentares
Na segunda-feira (22), o governo fez a liberação de cerca de R$ 2,7 bilhões em emendas parlamentares. O montante se refere a recursos empenhados, ou seja, reservados para efetuar o pagamento.
Os dados estão disponíveis na plataforma Siga Brasil. Questionado sobre o pagamento das emendas, Guimarães minimizou a liberação dos recursos.
“A liberação de emendas faz parte da rotina do Congresso. Não há nenhum mal nisso, está dentro da lei. Portanto, não é porque tem sessão do Congresso que o governo está liberando emenda. Faz parte da rotina”, declarou Guimarães.
O líder governista afirmou que reuniões sobre o acordo para a votação serão realizadas até a véspera da sessão. O objetivo, segundo ele, é costurar um acordo “previsível” para não ter “nenhum sobressalto”.
Segundo a rede a CNN, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse na segunda-feira (22) que o governo trabalha em uma proposta de recomposição de R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão que foram vetadas.
Vetos pendentes
A pauta de votação do Congresso inclui todos os vetos pendentes de análise. A lista contempla trechos rejeitados ainda pelo então presidente Jair Bolsonaro e vetos recentes de Luiz Inácio Lula da Silva, como ao projeto sobre saídas temporárias de presos.
No total, são 32 vetos, dos quais 28 então sobrestando a pauta. Apesar disso, nem todos os vetos devem ser analisados – a lista do que será votado ainda é negociada pelo governo.
Reunião de líderes da base e vice-líderes do Governo na Câmara dos Deputados para organizar a pauta e avançar com @LulaOficial ao lado do povo brasileiro. pic.twitter.com/AHi0gFco03
— José Guimarães (@guimaraes13PT) April 23, 2024