Mais um conselho de participação popular teve as atividades retomadas nesta segunda-feira (6), em Brasília. Desta vez, foi Conselho das Cidades (ConCidades), que integra a estrutura do Ministério das Cidades. Ele estava inativo desde 2017.
Durante a abertura da 6ª Reunião Extraordinária do ConCidades, o ministro das Cidades e, também, presidente do colegiado, Jader Filho, disse que é importante ouvir e discutir, mesmo que as ideias sejam divergentes.
Para ele, a democracia é feita de debates. “Nós vamos debater, ouvir, discutir e, juntos, eu tenho a convicção de que vamos encontrar as soluções dos problemas que cada um de vocês e todos nós temos na nossa cidade, seja na área da mobilidade, do saneamento, nas nossas periferias ou na habitação”.
Esferas
No colegiado, os representantes da sociedade civil organizada e do poder público nas três esferas participam do processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas pelo ministério, e acompanham a execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
O secretário Nacional de Participação Social da Secretária Geral da Presidência da República, Renato Simões, destacou que essa é a cara do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Simões fez um balanço do que já foi feito desde janeiro deste ano, referente à participação popular.
“Essa nova fase da participação social chega agora no fim do ano com os conselhos nacionais praticamente todos recompostos e ainda faltam alguns; com 17 conferências nacionais convocadas até julho de 2024; com a retomada do PPA Participativo e o debate sobre a participação social no Orçamento; com a criação de uma plataforma digital potente – o Brasil Participativo – para integrar toda essa participação e, principalmente, com a política pública com participação social na ponta”, enumerou.
O que é o ConCidades
Criado em 2004, no primeiro governo Lula, o ConCidades é um órgão colegiado, com poder consultivo e deliberativo. O objetivo das negociações é o desenvolvimento das cidades de forma sustentável nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte, mobilidade urbana e planejamento territorial.
Para a secretária-executiva do conselho e que representa o setor público dentro da instituição, Fabíola Barros Carneiro, é importante a gestão democrática das cidades brasileiras. “[O ConCidades] busca garantir uma reconstrução participativa por meio de seus membros entre os públicos e privados, empregados e empregadores, academia, profissionais e movimentos sociais”, salientou.