O relatório da CPI das ONGs acusa o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, de corrupção passiva e improbidade administrativa. Segundo o texto, Pires foi sócio de uma empresa que prestava serviços na área de licenciamento ambiental, mas ele teria retornado ao cargo para atuar na liberação de licenciamentos, enquanto estava em licença não remunerada.
Até o momento, a defesa do presidente do ICMBio não se pronunciou a respeito da acusação. De acordo com o relatório, as ONGs recebem verbas do exterior para projetos de preservação, mas a maior parte seria usada para pagar salários, atividades administrativas e viagens.
ICMBio
O ICMBio é um órgão do governo federal responsável por gerir e fiscalizar 335 unidades de conservação no país. Cabe ao instituto a liberação de licenças para empreendimentos que possam causar impactos ambientais.
Seis ONGs que atuam na Amazônia foram investigadas pelos parlamentares. O relatório afirma que elas recebem verbas do exterior para projetos de preservação da região, mas a maior parte seria usada para pagar salários, atividades administrativas e viagens.
Para o presidente da comissão, essas ONGs são acobertadas e protegidas por instituições públicas. “Esse relacionamento doentio, para o mal, que existe entre ONGs e Funai, Fundo Amazônia, ICMBio, Ibama e o próprio Ministério do Meio Ambiente”, disparou o senador Plínio Valério, presidente da CPI.
O relatório também sugere a revisão do Fundo Amazônia, além de maior transparência na prestação de contas das ONGs. O texto ainda propõe que os laudos antropológicos usados para demarcar terras indígenas sejam públicos.
Em depoimento à CPI, representantes de ONGs investigadas admitiram receber recursos estrangeiros, mas negaram irregularidades. Senadores pediram vista coletiva. O parecer final será votado até o dia 19, quando a CPI encerra os trabalhos.