mandado de prisão

Daniel Silveira é preso no Rio um dia após perder mandato

Também nesta quinta (02), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) revelou, em entrevista à revista Veja, que procurou o ministro do STF para contar sobre um suposto plano golpista que do Val teria sido convidado, arquitetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por Silveira.

Daniel Silveira descumpre medida cautelar e é detido no Rio
A defesa de Daniel Silveira nega que ele tenha sido preso (Crédito: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados)

O ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso nesta quinta-feira (02), em Petrópolis, RJ, município localizado próximo a capital carioca. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes expediu um mandado ao ex-parlamentar acusando-o de descumprir uma medida cautelar.

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A defesa de Daniel Silveira nega que ele tenha sido preso e, por isso, não teria descumprido nenhuma medida.

Entretanto, segundo a decisão, o ex-deputado teria danificado a sua tornozeleira eletrônica, voltado a ameaçar ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e colocado dúvida sobre as urnas eletrônicas, inclusive em entrevistas a veículos de comunicação, descumprido as condições para sua liberdade. Além, de tentar criar novas contas nas redes sociais.

“No caso em análise, está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis (perigo de liberdade) do investigado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”, afirmou Alexandre de Moraes, na decisão. O STF havia determinado uma multa R$ 15 mil por dia para cada infração e Silveira já acumulava quase R$ 4,4 milhões em débito.

Também nesta quinta (02), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) revelou, em entrevista à revista Veja, que procurou o ministro do STF para contar sobre um suposto plano golpista que do Val teria sido convidado, arquitetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por Silveira. Entretanto, no mandado de prisão Moraes não inclui esse episódio.

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BUSCA E APREENSÃO

Moraes também fez um pedido de busca e apreensão, que autoriza a PF a recolher armas e munições, aparelhos eletrônicos e itens encontrados dentro de veículos. Além disso, o ministro mandou cancelar o passaporte de Silveira e suspender imediatamente documentos de porte de armas de fogo e o registro de CAC (caçador, atirador ou colecionador).

ACUSADO PELO STF

Em 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão por tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação em processo judicial. Porém, no dia seguinte, o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu perdão a ele. Moraes citou o perdão do ex-presidente na decisão atual e afirmou que enquanto não houver decisão do STF sobre a constitucionalidade do indulto, o processo contra Silveira correrá “normalmente”.

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