A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, disse concordar com o valor de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral. A declaração foi dada na sexta-feira (22), em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, aos jornalistas Andréia Sadi, Matheus Moreira e Arthur Stabile. Para ela, o valor reservado para o fundo eleitoral serve para financiar as novas candidaturas e que esse é o “custo” da democracia.
Aprovado pelo Congresso na Lei Orçamentária Anual (LOA) na sexta, o valor para financiar a campanha eleitoral do ano que vem é o mesmo da eleição presidencial de 2022 e mais que o dobro do pleito municipal de 2020, de R$ 2 bilhões.
“Precisamos de recursos. Na eleição passada, em 2022, nós tivemos cerca de 30 mil candidatos que disputaram perto de 1,7 mil cargos. Em 2020, nós tivemos mais de 500 mil candidatos disputando cerca de 67 mil cargos. Não é uma eleição menor”, afirmou. “Estamos falando em eleição nos mais de cinco mil municípios brasileiros”, afirmou. “Tem material de campanha, tem programa de rádio para ser produzido, onde tem geradora de TV tem programa de TV, tem redes sociais. É uma eleição com muito mais candidatos, muito mais capilaridade”.
Gleisi argumentou que “a democracia tem custo” e, por isso, o valor alto. “A bem da democracia, nós precisamos ter financiamento para gente nova poder entrar. E o fundo eleitoral é a metade do orçamento da Justiça Eleitoral para 2024. Não pode ter uma relação de dizer que o fundo é muito grande. Se a Justiça Eleitoral que fiscaliza o processo eleitoral custa o dobro do fundo, como que a atividade fim que é a eleição e o exercício da democracia tem que ser questionado? Então eu sou contra [os questionamentos], sou a favor do fundo de R$ 4,9 bilhões, isso é essencial, a democracia tem custo, tem preço, não pode ser privatizada, defendo isso”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que considera um “erro grave“ o valor previsto para o Fundão. Na proposta original enviada pelo Executivo, era previsto para o fundo eleitoral no orçamento de 2024 R$ 939,3 milhões, mas o texto foi modificado no Congresso através de uma proposta do relator do orçamento, Luiz Carlos Motta (PL/SP). O texto muda o valor enviado pelo governo; de R$ 940 milhões para R$ 4,96 bilhões.
“O PLOA 2024 destinou ao Fundo Especial de Financiamento de Campanhas o valor mínimo de R$ 939,3 milhões, o qual ficou distante do valor autorizado para o exercício de 2022 (R$ 4.961,5 milhões)“, declarou Motta. Pela proposta, o valor foi suplementado com recursos da reserva de contingência destinada ao atendimento de emendas de bancada estadual.
*sob supervisão de Camila Godoi