procedimentos, prazos e requisitos

Eleições 2024: saiba como funciona o registro de candidatura

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto

Eleições 2024: saiba como funciona o registro de candidatura
Urna eletrônica – Crédito: Antonio Augusto/Ascom/TSE)

As pessoas, partidos políticos e coligações que pretendem concorrer nas eleições municipais de outubro devem estar atentos à legislação eleitoral quanto aos procedimentos, prazos e requisitos para o registro de candidaturas. Não diferente de outros estados, em Mato Grosso do Sul, há etapas a serem realizadas até a candidatura.

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De acordo com a Lei das Eleições (9504/1997), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto. No Brasil, não há candidatura avulsa, para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.

Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Leia a reportagem completa em MidiaMax.

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