O ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes pediu exoneração do cargo. Ele é suspeito de pressionar auditores fiscais a liberarem as joias sauditas apreendidas no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em 2021.
A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda (10). Gomes comandava a Receita Federal durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em março, em uma denúncia protocolada na Corregedoria do Ministério da Fazenda, servidores da Receita denunciaram Gomes pela suposta pressão que teriam sofrido desde que ele passou a comandar o órgão, em dezembro do ano passado, para que os servidores liberassem as joias apreendidas no Aeroporto de Guarulhos.
De acordo com o Metrópoles, foram enviados à Corregedoria diversos tipos de documentos como prova dos atos, além de mensagens de texto, áudios e e-mails, entre outros.
Entenda o caso
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro teria tentado trazer irregularmente ao Brasil joias com diamantes, avaliadas em R$ 16,5 milhões, para Michelle Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo.
Segundo o G1, essas joias eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama. Elas vieram em outubro de 2021, com uma comitiva brasileira que estava no Oriente Médio.
As joias estavam na mochila do assessor Marcos André dos Santos Soeiro, do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. E de acordo com o g1, o presente não foi declarado à Receita Federal. No Brasil, a lei determina que em mercadorias acima de US$ 1 mil o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto. Quando o objeto é omitido, a multa adicional de 25% do valor é adicionada.
Para que essas joias entrassem sem pagar imposto, o governo precisaria ter dito que eram um presente oficial. Mas, elas não ficariam com Michelle Bolsonaro, e sim com o Estado.
Nas redes sociais, a ex-primeira-dama comentou, “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”.
“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à CNN.