O Senado aprovou a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. Dino vai ocupar a vaga deixada, após aposentadoria, da ministra Rosa Weber.
A votação secreta ocorreu na noite desta quarta-feira (13), e o placar foi de 47 votos a favor e 31 contra, além de 2 abstenções.
O relator da indicação presidencial foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse do indicado no STF.
Aprovada no plenário do Senado Federal a indicação de Flávio Dino como Ministro do STF! Teremos Dino no STF SIM! O Brasil recebe um ministro competente e de reputação ilibada! Nosso país só tem a ganhar com essa decisão! 🇧🇷⚖️
— Rubens Pereira Jr (@rubenspereirajr) December 14, 2023
Dino na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou as nomeações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários.
Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.
“Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil, porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira”, disse Dino durante a sabatina.
PGR
O plenário do Senado também aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo. A votação no plenário foi secreta e Gonet teve 65 votos a favor e 11 contrários.
Aprovada no Senado a indicação de Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República (MSF 89/2023). pic.twitter.com/0VlxqJxUfa
— Senado Federal (@SenadoFederal) December 14, 2023
Gonet na CCJ
Em relação a Paulo Gonet na CCJ, os senadores quiseram antecipar sua posição à frente do Ministério Público em temas como a liberdade de expressão, a imunidade parlamentar e a garantia de políticas públicas como o sistema de cotas e a demarcação de terras indígenas. Gonet evitou opiniões pessoais e defendeu o equilíbrio nas ações do Ministério Público, com respeito aos limites legais e às decisões do STF.
Na votação Gonet teve 23 votos favoráveis e 4 contrários. As sabatinas começaram às 9h30 da manhã e se estenderam por mais de 10 horas, com a participação de 32 senadores.