O governo federal editou Medida Provisória (MP) para liberar R$ 140,2 milhões com o intuito de empregar as Forças Armadas no apoio às ações de emergência em Terras Indígenas, em especial na Amazônia. A MP foi publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2).
A MP significa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disponibilizou um crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa para que haja um redirecionamento de recursos adicionais às Forças Armadas. Por ser uma MP, o texto passará em análise pela Câmara dos Deputados e também pelo Senado Federal.
Desde o início deste ano, agentes federais estão fazendo operações para combater os crimes ambientais e retirar invasores de reservas indígenas.
Membros das Forças Armadas já estão participando desde fevereiro de 2023, por exemplo, de operações contínuas na região na Terra Indígena Yanomami. O Ministério da Defesa mobilizou um efetivo de mais de mil militares para a retirada de garimpeiros. As Forças Armadas também auxiliam na distribuição de cestas básicas e garantia de atendimentos médicos.
O vice-presidente Geraldo Alckmin assinou, em junho, um decreto autorizando que os militares atuem na repressão de crimes ambientais com patrulhamento, revistas e até mesmo prisões em flagrante.
Até a assinatura deste decreto, as Forças Armadas estavam realizando um papel mais discreto, ou seja, de apoio logístico a outros órgãos do governo, entre eles a Força Nacional de Segurança Pública.
Forças Armadas entregam 5,6 toneladas de cestas básicas no Território Yanomami
A ação foi realizada nessa sexta-feira (28), no contexto da Operação Ágata Fronteira Norte, e foi acompanhada por agentes da @funaioficial. pic.twitter.com/VkzQMliel3
— Ministério da Defesa (@DefesaGovBr) July 29, 2023