Nesta quinta-feira (4), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das joias, que investiga a suposta apropriação indevida de joias valiosas recebidas como presentes durante seu mandato como presidente do Brasil.
O encerramento do inquérito indica que a PF concluiu a investigação a respeito de quem praticou os crimes, e quais atividades foram estas. No caso de Bolsonaro, a acusação é de peculato, que é a apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O ex-presidente sempre negou seu envolvimento com atividades ilegais.
Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente, disse que não iria se manifestar neste momento porque ainda não teve acesso ao documento enviado pela PF.
Os agentes também indiciaram: Bento Albuquerque (ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro) José Roberto Bueno Júnior (ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia); Fabio Wajngarten (advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação); Frederick Wassef (advogado do ex-presidente); Julio Cesar Vieira Gomes (auditor-fiscal e ex-secretário da Receita); Marcelo da Silva Vieira (ex-assessor de Bolsonaro); Marcos André dos Santos Soeiro (ex-assessor de Bento Albuquerque); Mauro Cesar Barbosa Cid (tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro); Marcelo Costa Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Mauro Cesar Lourena Cid (tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro); e Osmar Crivelatti (assessor de Bolsonaro).
O relatório final sobre os possíveis indiciamentos foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é o relator do caso.
Próximos passos
A Procuradoria-Geral da República receberá provas do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, irá avaliar as evidências colhidas na investigação e decidir se é suficiente para denunciar o indiciado. A PGR também pode pedir o arquivamento do caso ou mais investigações à polícia.
Se a PGR denunciar o indiciado, ela pode mudar a lista de crime a ele atribuídos, seja incluindo ou retirando itens. O STF, assim, decidirá se tornará os acusados réus, arquiva o caso ou permite a primeira instância.
Relembre os crimes associados a Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou joias durante no exercício do mandato, e investigações da PF mostram que os itens começaram a ser negociados e vendidos nos EUA em junho de 2022.
Um dos objetos vendidos foi um kit de joias com um relógio Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico. Bolsonaro havia ganhado os presentes em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.
O relatório da Polícia Federal aponta que Wassef e Cid buscaram joias que já tinham sido até vendidas para trazer de volta ao país por causa de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Em março do ano passado, o TCU deu cinco dias úteis para o ex-presidente entregar um kit com joias suíças recebidas do governo da Arábia.
Em março do ano passado, o TCU definiu prazo de cinco dias úteis para que Bolsonaro entregasse ao tribunal um kit com joias suíças da marca Chopard, em ouro branco, recebidas como presente do governo da Arábia Saudita em viagem oficial de 2019.
A entrega ao Tribunal de Contas da União era obrigatória, pois itens valiosos recebidos como presentes oficiais devem fazer parte do acervo da Presidência da República, não pertencendo, portanto, ao presidente que os recebeu. De acordo com as investigações, esses itens já haviam sido comercializados em duas lojas distintas nos Estados Unidos.
***Matéria em atualização