O lobista Alexandre Paes dos Santos foi condenado pela Justiça a pagar R$ 25 mil a Fábio Luís Lula da Silva. Em conversa com um jornalista da Veja, ele chamou o filho do presidente Lula (PT) de “primário“, “idiota” e “uma decepção“. A decisão é definitiva e sem possibilidade de recurso. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A conversa ocorreu em 2006, às vésperas da eleição presidencial. Nela, Alexandre sinalizava que Fábio Luís era lobista e usava uma sala de seu escritório para despachar em Brasília. Posteriormente, ele negou a afirmação, disse que não conhecia o filho de Lula e que nunca tinha estado em seu escritório.
O que a Justiça decidiu?
A revista entregou à Justiça gravações das conversas onde Alexandre fazia os comentários difamatórios sobre Fábio Luís. Em um dos trechos, que não foi publicado, ele dizia que Fábio Luis “tinha uma disfunção qualquer” por chamar a ex-presidente Dilma Rousseff de tia.
A decisão inicial foi revertida primeira instância em 2013 pela 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, fixando a indenização em R$ 25 mil após correções monetárias. Após recursos, a decisão transitou em julgado em setembro do ano passado.
“Houve inequívoca intenção do requerido Alexandre Paes Santos em ofender o autor ao descrevê-lo […] com atributos negativos, e ainda que não tenham sido publicados, o que até poderia ter ocorrido, pois não desconhecia que estava conversando com um jornalista, chegaram ao conhecimento do requerente, caracterizando-se de forma indelével o dano moral“, ressaltou o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior à Folha.
A defesa do filho do presidente Lula ingressou em fevereiro com pedido para cumprimento da sentença e pagamento da indenização. Ele foi representado pelo advogado Roberto Teixeira e sua equipe do Teixeira, Quattrini & Silvio Rocha Escritórios Associados (TQSR).
*Sob supervisão de Lilian Coelho