Justiça Eleitoral determina que Marçal exclua vídeo com insinuações contra Boulos

A Justiça Eleitoral determinou, na noite de quinta-feira (23), que Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, exclua um vídeo publicado em suas redes sociais. No vídeo, Marçal insinua que Guilherme Boulos (PSOL), também candidato, seria usuário de cocaína. A decisão foi tomada pela juíza auxiliar Cláudia Barrichello, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Conforme argumentou a magistrada, o vídeo “tem o objetivo único de difamar e macular a imagem do representante Guilherme Boulos”. O prazo estipulado para a remoção do conteúdo é de 24 horas, sob pena de multa. O vídeo, publicado recentemente, foi produzido em parceria com Daniel José, suplente de deputado federal e candidato a vereador pelo Podemos.

 

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Por que a Justiça decidiu pela exclusão do vídeo?

A decisão da Justiça Eleitoral se baseou na “potencialidade lesiva do conteúdo para a imagem do candidato” e na ampla disseminação que o vídeo alcançou em pouco tempo. A juíza Cláudia Barrichello destacou que a rápida difusão do conteúdo poderia causar danos irreparáveis à reputação de Guilherme Boulos.

Além disso, a divulgação ocorreu em um contexto eleitoral sensível, onde a imagem pública dos candidatos é crucial. A Justiça também determinou que Daniel José, que compartilhou o vídeo em suas redes sociais, exclua a mídia.

Quais são as implicações legais para Pablo Marçal e Daniel José?

Pablo Marçal já enfrentava outras sanções da Justiça Eleitoral antes desta decisão. Ele havia recebido três direitos de resposta nas suas redes sociais, concedidos a Boulos após Marçal insinuar, durante um debate, que o adversário do PSOL seria usuário de drogas. Na semana passada, Marçal chegou a chamar Boulos de “aspirador de pó”.

A defesa de Marçal recorreu da decisão do TRE-SP e conseguiu, na noite de quarta-feira (21), uma liminar com efeito suspensivo, impedindo que os direitos de resposta de Boulos fossem veiculados. O efeito suspensivo permanecerá em vigor até que o recurso seja julgado pelo plenário do tribunal.