Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem: essa é a expectativa dos líderes partidários no Senado, conforme anunciaram em entrevista nesta quinta-feira (16).
O líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), relatou a preocupação dos parlamentares quanto à insegurança jurídica que o impasse tem gerado na economia e informou que Executivo e Legislativo estão em busca de consenso sobre a questão dos municípios.
Na avaliação de Efraim, o Congresso tem assumido o papel de conciliador em busca de uma solução legislativa sobre o assunto e considerou um avanço positivo o acordo em relação ao setor produtivo.
Autor do projeto que deu origem à lei da desoneração (PL 334/2023), Efraim protocolou um novo projeto de lei que consolida a negociação entre o governo federal e os parlamentares sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 1.847/2024). Pelo texto, a reoneração da folha começará a partir de 2025, e de forma gradual. O requerimento de urgência para votação da matéria em Plenário também já foi apresentado.
“A expectativa é que, votada a urgência, o tema já seja levado direto ao Plenário. O relator já está designado, é o senador Jaques Wagner [PT-BA], líder do governo. Então a expectativa é que, havendo essa construção, na terça-feira [dia 21] possa ser votado. É uma semana da Marcha dos Prefeitos, inclusive. Seria um gesto do Congresso Nacional também com os municípios brasileiros que estão numa situação difícil, com as suas finanças esgotadas, principalmente os pequenos municípios, apertados com essa alíquota previdenciária a 20%“, declarou o senador.
Ele ressaltou que “nesses três meses com alíquota de 8%, já deu um fôlego. O depoimento que nós temos de alguns prefeitos é que teve cidades que, pela primeira vez, conseguiram deixar médicos durante toda a semana no PSF [Programa Saúde da Família], 24 horas, no terceiro turno. Ou seja, é uma economia que tem se revertido em benefício da população“.
A mobilização pela votação da matéria na semana que vem também foi confirmada pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). De acordo com o senador, a ideia é consolidar o acordo que está sendo construído entre o Executivo e o Legislativo em relação a esses temas, trazendo nos textos as fontes de recurso e o horizonte para a regulamentação da legislação pelo Parlamento.
“Nos projetos deverá contar como resolução final a fonte de onde virão, de onde serão provenientes as fontes tanto para a desoneração dos 17 setores quanto para a dos municípios. Então isso é tema de conversa entre o ministro Haddad e o presidente Lula hoje e deverá, obviamente, constar na matéria que vier a ser apreciada aqui no Plenário do Senado na semana que vem“, disse.
*Matéria publicada originalmente em Agência Senado