O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende se reunir com executivos das maiores companhias aéreas do país para discutir um “cardápio” de medidas para tentar baratear os preços das passagens, conforme confirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, à CNN.
O encontro, que deve ocorrer após o Carnaval, contará com representantes da Gol, Latam, Azul e Voepass. De acordo com o ministro, pelo menos três temas devem ser discutidos: a precificação do querosene de aviação, a redução das ações judiciais de passageiros contra as empresas e as novas formas de financiamento às aéreas.
As companhias já iniciaram o ano pressionadas a reduzir os preços das passagens. O desejo de viagens mais baratas vem por parte do consumidor e do governo Lula, que assumiu o posto no ano passado resgatando o bordão de que nas gestões do petista o pobre viajava de avião.
Segundo relatos feitos à CNN, a primeira iniciativa considera que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) crie um grupo de trabalho para estudar mudanças na fórmula de preços do combustível de aviação, que representa cerca de um terço dos custos operacionais do setor.
Além de desonerações de tributos, uma possibilidade é cobrar da Petrobras um valor mais baixo para o querosene, que tem ficado acima até mesmo dos preços internacionais.
Em outra frente, a intenção é atuar com o Poder Judiciário em uma estratégia para reduzir a avalanche de processos movidos nos tribunais contra as companhias aéreas por questões como atrasos e cancelamentos de voos, mesmo quando isso ocorre por motivos alheios à responsabilidade das empresas, como fatores meteorológicos.
E como terceira iniciativa, o governo pretende usar recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para oferecer novas formas de financiamento à empresa. O fundo é formado com recursos pagos pela outorga de aeroportos concedidos ao setor privado.
O FNAC tem cerca de R$ 8 bilhões em recursos contingenciados atualmente, segundo fontes do governo. A proposta é deixar esse dinheiro como uma garantia, em caso de inadimplência, para novas linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a taxas mais modestas.
* Matéria publicada sob supervisão de Ricardo Parra.