TROCA DE CONSELHEIROS

Lula dispensa três aliados de Bolsonaro da Comissão de Ética Pública

Todos os sete membros tinham sido nomeados pelo ex-presidente. Entre eles, dois foram indicados em novembro de 2022, quando Bolsonaro já tinha perdido as eleições.

Lula dispensa três aliados de Bolsonaro do Comitê de Ética
Comissão de Ética Pública (Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispensou, nesta terça-feira (07), três dos sete membros da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

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Segundo reportagem do g1, todos os sete membros tinham sido nomeados pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, sendo que dois foram indicados em novembro de 2022, quando Bolsonaro já tinha perdido as eleições de outubro.

Foram dispensados: Célio Faria Júnior, ex-ministro da Secretaria de Governo; João Henrique Nascimento de Freitas, ex-assessor especial da Presidência e Fábio Prieto de Souza, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e atual secretário de Justiça de São Paulo.

Lula também já fez a substituição dos nomes. No lugar dos três conselheiros foram nomeados: Bruno Espiñeira Lemos, advogado que compôs o grupo de Transparência, Integridade e Controle na transição de governo; Kenarik Boujikian, desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e Manoel Caetano Ferreira Filho, jurista e procurador aposentado do estado do Paraná.

Seguem compondo a Comissão: Edson Leonardo Dalescio Tales Sá, atual presidente do colegiado; Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega; Francisco Bruno Neto; Edvaldo Nilo de Almeida. Todos os membros do colegiado não são remunerados.

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COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA

Criada por decreto presidencial em 1999, a Comissão de Ética Pública é responsável por analisar a conduta de servidores públicos federais. A comissão também tem a prerrogativa de orientar autoridades em relação a situações que envolvam conflitos de interesses.

O colegiado é composto por sete membros, escolhidos pelo presidente da República, que devem atender aos requisitos de “idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”. Ele apura se condutas de autoridades estão de acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal.

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