O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a reestruturação do sistema de defesa civil para prevenção, atendimento e reconstrução de localidades atingidas por desastres naturais. A requisição foi feita diretamente aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
A reestruturação demandada é parte de um pacote que Lula quer apresentar como uma das medidas de preparação para extremos climáticos. O presidente quer apresentar este conjunto de medidas antes da cúpula dos chefes de Estado do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), em novembro, no Rio de Janeiro.
Medidas de reestruturação da defesa civil
Entre as medidas de reestruturação do setor exigidas pelo presidente estão:
- Regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap);
- Criação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil;
- Reorganização dos sistemas de defesa civil municipais, estaduais e federal.
O Funcap foi criado em 1969 e está subordinado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; porém nunca foi regulamentado.
O Governo Federal pretende editar um decreto para colocar o fundo em prática, ajudando no financiamento das políticas de prevenção e reconstrução.
A intenção é que o fundo seja abastecido por um percentual das multas ambientais, apostas em loterias que não tiverem sido pelos premiados e também por emendas parlamentares.
Plano Nacional
O governo também pretende finalizar, em breve, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O projeto vai trazer as diretrizes de prevenção, mitigação, respostas e reconstrução em desastres. Um dos pontos do plano é o novo alerta de fenômenos climáticos que está em fase de estudos.
Hoje retorno pela quarta vez ao Rio Grande do Sul. Desembarco em Canoas (RS) trazendo mensagens de esperança de doações de Brasília. pic.twitter.com/aZh8slVC7U
— Janja Lula Silva (@JanjaLula) May 15, 2024