O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, pediu apoio dos deputados nesta quarta-feira (10) para garantir orçamento para o programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas de morte, especialmente defensores de direitos humanos.
Assassinato de defensores dos direitos humanos
De acordo com Almeida ele, o assassinato de defensores dos direitos humanos é muito preocupante no Brasil, principalmente na área rural.
Silvio Almeida reuniu-se na Câmara dos Deputados com deputados da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele também pediu apoio dos integrantes do colegiado para que, na discussão do orçamento de 2025, não sejam contingenciados recursos previstos para os fundos de direitos das crianças e adolescentes e fundos da pessoa idosa.
Na reunião, o ministro pediu ainda aos deputados apoio para o fortalecimento orçamentário do Ministério dos Direitos Humanos por meio da destinação de emendas parlamentares para projetos prioritários da pasta. Segundo Almeida, o orçamento efetivo da pasta para 2024 é de R$ 312 milhões – menor do que o do Ministério do Esporte, por exemplo.
Apoio parlamentar
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) apoia as prioridades estabelecidas pelo ministro, que, na visão dela, podem ter grande impacto para a redução das desigualdades na população brasileira e para a redução da violência. Segundo ela, essas prioridades vão guiar a atuação da comissão nos próximos seis meses.
* Matéria publicada com informações da Agência Câmara de Notícias.