Determinações judiciais

X começa a cumprir ordens do STF e tira contas do ar 20 dias após suspensão no Brasil

Empresa do bilionário Elon Musk driblou bloqueio determinado, e ministro Alexandre de Moraes aplicou uma multa de R$ 5 milhões pelo truque

A rede social X, do empresário Elon Musk, começou a cumprir as ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) e bloqueou três perfis.
X retirou do ar a conta do blogueiro Monark nessa quarta-feira (18) atendendo à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF – Crédito: Reprodução

A rede social X, do empresário Elon Musk, começou a cumprir as ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) e bloqueou três perfis, incluindo o do blogueiro Monark, nessa quarta-feira (18). A movimentação representa uma mudança de postura da plataforma, que está suspensa no Brasil há vinte dias devido ao descumprimento repetido de ordens judiciais.

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Nesta quarta-feira, a empresa de Musk encontrou uma maneira de contornar o bloqueio imposto pelo STF, permitindo que usuários brasileiros acessassem a rede social X. Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes multou a plataforma em R$ 5 milhões por dia.

O conflito entre a rede social X de Elon Musk e o STF começou a se agravar em agosto de 2024, quando a plataforma decidiu fechar seu escritório no Brasil e retirar seu representante legal. Isso foi visto como uma tentativa de evitar o cumprimento das ordens judiciais emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em resposta, Moraes emitiu uma nova determinação que obrigava o X a nomear um novo representante legal e a pagar as multas pendentes, sob a ameaça de retirar a rede social do ar no país. Musk se recusou publicamente a acatar a decisão, levando o STF a ordenar que as operadoras de internet bloqueassem o site no Brasil.

Como o X burlou as restrições do STF?

Mesmo após a determinação do bloqueio, Musk e sua equipe recorreram a um truque tecnológico para contornar as restrições. A rede social X migrou seus servidores para um novo IP, o que permitiu burlar o bloqueio imposto pelas operadoras de internet no Brasil.

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Em decisão que impôs uma multa à plataforma devido a essa artimanha, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Elon Musk mais uma vez buscou ‘desrespeitar o Poder Judiciário Brasileiro’.

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