"crime de responsabilidade"

O que se sabe sobre o pedido de impeachment contra Lula?

O requerimento contou com mais assinaturas do que os protocolos de impedimento que derrubaram do poder Fernando Collor e Dilma Rousseff

Desaprovação a Lula aumenta e supera 50% em quatro regiões
Desaprovação a Lula aumenta e supera 50% em quatro regiões – Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), protocolou na noite da última quinta-feira (22), um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ele ter comparado as mortes na Faixa de Gaza ao Holocausto. O pedido foi protocolado com cerca de 140 assinaturas.

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O requerimento contou com mais nomes do que os pedidos de impeachment que derrubaram do poder Fernando Collor e Dilma Rousseff. Os dois ex-presidentes foram os únicos que tiveram impedimento da continuidade do mandato pelo Congresso Nacional desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

A informação foi confirmada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. Segundo Zambelli, o pedido reúne inclusive assinaturas de membros de partidos que são da base aliada do petista no Congresso Nacional. Ela diz que outros cinco parlamentares também indicaram que querem assinar o documento.

De acordo com a Folha de S.Paulo, para os deputados, a declaração polêmica de Lula sobre a Guerra Israel-Hamas foi crime de responsabilidade. A fala foi, segundo eles, “ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Na terça-feira (20), um grupo de parlamentares do PL e da oposição ao governo concedeu uma entrevista coletiva à imprensa. Nela, Zambelli disse que o pedido “não é ideológico”, mas que Lula cometeu crime de responsabilidade e que o Congresso tem “a responsabilidade de responder à altura”.

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Agora, a Secretaria-Geral está conferindo as assinaturas de cada um dos parlamentares. A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos, que podem ficar em sua gaveta por tempo indeterminado. Em caso de arquivamento da solicitação, pode haver recurso ao plenário.

 * Sob supervisão de Lilian Coelho

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