Brasília

OAB pede detalhamento ao STF sobre processos de presos em atos

A entidade pediu informações sobre o acesso ao sistema de processos eletrônicos, dados de identificação dos processos e de previsão para julgamento dos pedidos de liberdade.

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Alexandre de Moraes (Créditos: Divulgação/STF)

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu nesta terça-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. 

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De acordo com a Agência Braíl, o ofício foi enviado ao ministro após a ordem receber questionamentos de advogados que estão com dificuldade para acessar os processos.

A entidade pediu informações sobre o acesso ao sistema de processos eletrônicos, dados de identificação dos processos e de previsão para julgamento dos pedidos de liberdade.

“Tendo em vista que as audiências de custódia, segundo relatos, se findaram e o sistema carcerário do Distrito Federal está notoriamente superlotado, o que acarreta uma série de problemas relacionados a direitos humanos básicos, inclusive presos sem tratamento médico mínimo para situações anômalas”, afirmou a ordem.

Após as prisões, Alexandre de Moraes delegou as audiências para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.

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Segundo o último levantamento divulgado pelo conselho, 1.418 pessoas foram presas pelos atos terroristas realizados em Brasília.

Ataques

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Rejeitados habeas corpus de presos após atos antidemocráticos de 8/1. O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte. Saiba mais: https://t.co/OhiENQAFhr pic.twitter.com/NXpBraVXvp

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— STF (@STF_oficial) January 17, 2023

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