INCLUSÃO

Plano para pessoa com deficiência deve ser elaborado em 120 dias

Despacho foi publicado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Plano para pessoa com deficiência deve ser elaborado em 120 dias
Segundo despacho do vice-presidente Geraldo Alckmin, o plano para as pessoas com deficiência deverá ser elaborado em até 120 dias (Crédito Foto: Júlio César Silva/Divulgação UNA)

Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (08) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin prevê 120 dias para a elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite. 

Publicidade

“Diante dos obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência na concretização de seus direitos humanos fundamentais, determino a adoção de providências”, destaca o texto, citando as seguintes pastas:

– Casa Civil da Presidência da República;

– Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

– Ministério da Educação;

Publicidade

– Ministério da Saúde;

– Ministério da Justiça e Segurança Pública;

– Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

Publicidade

– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

– Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

– Ministério das Cidades;

Publicidade

– Ministério do Trabalho e Emprego

A coordenação do programa, de acordo com a publicação, ficará com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Assine nossa newsletter

Cadastre-se para receber grátis o Menu Executivo Perfil Brasil, com todo conteúdo, análises e a cobertura mais completa.

Grátis em sua caixa de entrada. Pode cancelar quando quiser.