PROJETO DE LEI

Programa Mobilidade Verde pode ser votado na próxima semana, diz Pacheco

O parlamentoar disse que consultará as lideranças partidárias para definir se o projeto tramitará no Senado com ou sem urgência

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou nesta segunda-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias deve ser abordada com "cautela".
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado – Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou durante uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29) que os senadores devem votar na próxima semana o projeto que cria o Programa Mobilidade Verde (Programa Mover).

Publicidade

O Projeto de Lei 914/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (28) e chegou ao Senado nesta quarta-feira. Os deputados incluíram no texto uma previsão de taxa de importação de 20% para compras internacionais de até 50 dólares.

Pacheco disse que consultará as lideranças partidárias para definir se o projeto tramitará no Senado com ou sem urgência, garantindo a análise e a apresentação de emendas pelos senadores.

“Eu acho que na semana próxima a gente consegue ter como prioridade essa pauta do Mover, que é um programa de mobilidade importante. Nós temos plena ciência disso. (…) Eu acredito que na próxima semana a gente tenha a apreciação desse projeto de lei no Senado Federal”, disse.

Pacheco fala sobre derrubada de vetos

Sobre a derrubada de vários vetos presidenciais pelo Congresso, Pacheco disse ser natural que governo e oposição cheguem a acordos para a manutenção ou não de vetos ou disputem no voto.

Publicidade

“Alguns vetos por acordo foram mantidos, outros vetos por acordo foram derrubados e os que foram a voto de fato houve uma tendência maior pela derrubada e não pela manutenção. Isso naturalmente demonstra uma força considerável da oposição no âmbito do Congresso e o nosso papel como presidente é buscar garantir espaços políticos, espaços de fala, de iniciativas, tanto da situação quanto da oposição”, ressaltou Pacheco.

Ele sugeriu que o governo federal se organize da melhor forma possível junto à sua base parlamentar para defender seus interesses no Senado, na Câmara e no Congresso, o que pode evitar outras derrotas.

“Nessa sessão do Congresso Nacional, acabou que a oposição ganhou. É uma maioria em relação a determinados temas e acabou saindo vitoriosa nessas discussões. Mas a cada sessão tem uma realidade, a cada tema uma realidade, isso não necessariamente demonstra um enfraquecimento do governo”, explicou.

Publicidade

* Matéria publicada com informações da Agência Senado

Assine nossa newsletter

Cadastre-se para receber grátis o Menu Executivo Perfil Brasil, com todo conteúdo, análises e a cobertura mais completa.

Grátis em sua caixa de entrada. Pode cancelar quando quiser.