O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), o ministro Herman Benjamin como novo presidente do órgão até 2026. Com ele, Luis Felipe Salomão, atual corregedor-nacional da Justiça, assume como vice. Eles substituem os atuais ocupantes do cargo, Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, que deixam suas funções no fim de agosto.
O voto foi por aclamação, ou seja, por ser o ministro mais antigo na casa, sem a necessidade do registro dos votos de cada magistrado. Para Maria Thereza, o movimento representa “voto de confiança” do tribunal, afirmando que Benjamin fará “excelente presidência”.
Alguns membros da Corte, como os ministros João Otávio de Noronha e Nancy Andrighi, criticaram o método de votação por aclamação, concordando com a decisão, mas solicitando que esta seja a última ocorrência.
“Agradeço e peço que trabalhemos todos juntos no tribunal da cidadania”, afirmou Herman Benjamin, após a aclamação.
#Institucional STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional. Veja: https://t.co/bNCdtQkee6
— STJ (@STJnoticias) April 23, 2024
Para substituir Luis Felipe Salomão na Corregedoria, Mauro Campbell foi escolhido. Porém, ainda deve passar por sabatina no Senado e receber a nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quem é Herman Benjamin?
O magistrado tem 66 anos e atua na lei desde 1982, quando ingressou no Ministério Público de São Paulo. Foi indicado, em 2006, pelo presidente Lula, então em seu primeiro mandato, para a Corte do STJ.
Benjamin é considerado especialista em direito ambiental, integrando, de 2001 a 2006, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), além de co-fundar a Revista de Direito Ambiental. O novo presidente do STJ também fez parte, de 1993 a 1995, da comissão de Juristas da ONU sobre crimes contra o meio ambiente.