O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa. O texto da proposta foi discutido pela manhã com governadores e outros representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.
“O texto será disponibilizado para que todos possam criticar, e não será o que vai ser votado. Na reunião foram feitas sugestões e eu entendo que serão acomodadas diante do texto. É um tema complexo, e o momento é agora e temos a obrigação de entregar a melhor reforma”, afirmou o parlamentar.
De acordo com Lira, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentará o texto da reforma ainda nesta semana.
Criação de fundo
Entre os principais pontos de discussão está a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional. A medida permitiria aos estados reduzir alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair investimentos.
“Como estados que não têm estrutura de outros poderão crescer? Precisamos de outra política para termos capacidade de crescimento”, defendeu Caiado após o encontro sobre a proposta da reforma tributária.