O relator do projeto de lei (PL) que institui o Programa de Mobilidade Verde (Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou nesta terça-feira (4) que o trecho referente à taxação de compras internacionais, popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”, será removido do texto.
Atualmente em análise no Senado e presente na pauta desta terça, o parecer elaborado por Cunha não mencionará a taxação de importados.
O projeto de lei em questão cria o Mover, que visa oferecer incentivos à indústria automotiva. O dispositivo que previa a taxação de importações até US$ 50 é considerado um “jabuti” entre os parlamentares, termo utilizado para descrever trechos estranhos ao texto original incluídos em uma proposta.
Na semana passada, a liderança da Câmara dos Deputados firmou um acordo com o Palácio do Planalto para que o projeto incluísse uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Atualmente, importações dentro dessa faixa de preço são isentas de impostos.
Em coletiva de imprensa no Senado, Rodrigo Cunha explicou que, meses atrás, o Governo Federal implementou o programa Remessa Conforme para sites internacionais. A isenção para compras de até US$ 50 foi mantida, mas as empresas precisaram aderir ao programa e passaram a recolher 17% em tributos estaduais.
“As empresas tiveram que se adequar a novas regras muito mais rígidas, trazendo mais transparência. Isso ocorreu há nove meses. É indispensável ter um tempo mínimo de avaliação para verificar se o programa foi bem-sucedido”, afirmou Cunha.
Segundo o senador, a decisão de suprimir a taxação do texto foi discutida com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outros membros do governo e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cunha enfatizou que o assunto deve ser abordado de forma econômica, e não política.
Agora, caberá ao plenário do Senado votar o relatório apresentado por Cunha. A expectativa é que a deliberação ocorra ainda nesta tarde. Devido às alterações no texto, a matéria precisará retornar à Câmara dos Deputados.
O PL do Mover é prioridade no governo
O Mover, que oferece incentivos à indústria automotiva, foi instituído pelo Governo Federal por meio de uma medida provisória (MP) em dezembro passado.
Essa MP perdeu a validade na última sexta-feira (31) e será substituída pelo projeto de lei (PL) atualmente em tramitação no Senado. Diante disso, o Governo Federal está pressionando para que o texto seja aprovado rapidamente.
Na última semana, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), assegurou que os contratos firmados durante a vigência da MP continuarão válidos.
Em uma entrevista nesta segunda-feira (3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância de um amplo debate sobre o projeto. “Haverá um debate no plenário do Senado. Sabemos da urgência dessa questão. Qualquer modificação no texto, inclusive supressões, fará com que ele volte à Câmara dos Deputados”, alertou.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini