suprema corte

Rosa Weber envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por homofobia

Presidente disse que seu modelo de família tem apenas “homem, mulher e prole.”

Duas mãos femininas segurando uma a outra e usando braceletes com cores da bandeira LGBT
Homofobia é oficialmente criminalizada desde 2019 (Créditos: David Silverman/Getty Images)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber enviou nesta sexta-feira (15) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de homofobia.

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A ministra atendeu a um pedido da vereadora paulista Erika Hilton (PSOL), que protocolou uma notícia-crime no STF por LGBTfobia contra o presidente na quinta-feira (14).

Em visita ao Maranhão, na última segunda (14), o chefe do Executivo afirmou que “o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda” e que “Mariazinha seja Maria a vida toda”. Ainda afirmou que o seu modelo de família é composto por “homem, mulher e prole”.

Segundo a vereadora “estar em um cargo público não permite a ninguém proferir discursos de ódio ou de incitação à discriminação e preconceitos. A lei serve para todos e, graças ao STF, a prática de homotransfobia é considerada crime. Se o Presidente Bolsonaro quer continuar fazendo discursos homofóbicos, vai continuar sendo processado e um dia irá pagar pelos crimes que está cometendo”.

Erica Hilton ainda afirmou que as falas têm “evidente caráter homofóbico e transfóbico” e apontou desdém nas falas do Presidente.

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Desde 2019 o STF entende homofobia e transfobia como crimes, embutidos na lei contra o racismo, o que levou Rosa Weber a acatar a notícia-crime contra Bolsonaro.

A ministra pediu manifestação da PGR diante do caso. “Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental“, escreveu.

 

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