A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais e sequer apreciou o mérito do pedido de Dellagnol.
Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro parcial na condução da investigação.
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.
Na ocasião, Cristiano Zanin, advogado de Lula, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.
Para o STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.
O ex-procurador também enfrenta problemas na seara política. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, a cassação do mandato do deputado federal do Podemos do Paraná acusando-o de agir para fraudar a lei da Ficha Limpa.
Porém, a cassação ainda está dependendo de uma avaliação do caso pela Corregedoria da Câmara dos Deputados e, na quinta-feira (18), o órgão despachou uma notificação para que Dallagnol apresente defesa sobre a decisão do TSE.
CASSADO! O PowerPoint que deu certo.
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— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) May 17, 2023