8 de janeiro

STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas

Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto

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(Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, nesta segunda-feira (23). Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.

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Até o momento, seis ministros acompanharam o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos acusados. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida diante de divergências no cálculo final das condenações.

Os processos envolvem os réus Raquel de Souza Lopes, Felipe Feres Nassau, Cibele da Piedade Ribeiro, Charles Rodrigues dos Santos, Orlando Ribeiro Junior, Fernando Placido Feitosa, Gilberto Ackermann e Fernando Kevin da Silva.

O julgamento dos processos é realizado na modalidade virtual e será finalizado às 23h59, quando as penas poderão ser estabelecidas.

Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema.

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Aproximadamente outras 250 denúncias, que tratam de crimes mais graves, dizem respeito a pessoas presas em flagrante no interior ou no entorno do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional ou da sede do Supremo Tribunal Federal.

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