O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma súmula para endurecer a punição e combater fraudes à cota de gênero nas Eleições 2024.
Partiu da ministra Cármen Lúcia o alerta para a necessidade de “estabelecer um regramento sobre esse tema”, pois ainda pairam divergências entre decisões de tribunais regionais e o TSE.
Ao colunista Leandro Mazzini, a Corte Eleitoral posiciona que julgou 216 processos sobre cotas de gênero nos últimos 12 meses.
Todos os partidos e coligações devem obrigatoriamente ter um mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições.
Para fiscalizar e identificar fraudes à cota de gênero, o TSE utiliza os seguintes critérios: votação zerada ou inexpressiva; ausência de movimentação de recursos na campanha; não prestação ou prestação “zerada” de contas eleitorais; entre outros.
Noites em claro
Dois ex-ministros não dormem desde a operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Um comandou a Casa Civil e o outro chefiou o Ministério da Saúde no auge da COVID. Ambos conversavam diariamente e interagiam nos grupos do tenente-coronel delator Mauro Cid.
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