Na manhã desta terça-feira (26), a o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), alterou o nome de um assentamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O antigo Assentamento Che Guevara, localizado no município de Mirante do Paranapanema, interior de São Paulo, agora leva o nome da Irmã Dulce. A informação foi publicada pelo Itesp (Fundação Instituto de Terras), vinculado ao governo, através da Portaria 25/2024.
A formação do Assentamento Che Guevara é fruto de uma ocupação de terras realizada pelo MST no dia 1 de novembro de 1991. Assim, com mais de 200 famílias de trabalhadores e trabalhadoras oriundos de cidades do interior de São Paulo e do Paraná, teve a definição de assentamento provisório logo em 1992. Entretanto a homologação definitiva só em 1994, resultando em um histórico de 30 anos da formação deste assentamento.
“Considerando ser de notório conhecimento que a Sra. Maria Rita Sousa Brito Lopes Pontes, conhecida como Irmã Dulce, foi uma mulher que dedicou sua vida a obras de caridade, trabalhos sociais e assistência aos mais necessitados, sendo assim uma figura que tanto contribuiu com o país e foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz”, disse portaria do diretor-executivo do Itesp, Lucas Bressanin, como justificativa para a mudança. Todavia, eleito com apoio do setor agropecuário, o governo Tarcísio atua para enfraquecer movimentos sociais como o MST, com política inspirada na adotada no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Posicionamento do MST
Em nota publicada, a decisão é classificada como “autoritária e antidemocrática”. Além disso, no comunicado, foi incluído um depoimento de um dos assentados no Assentamento Che Guevara, Felinto Procópio. Ele diz que a comunidade quer reafirmar a sua disposição de luta, as famílias estão indignadas. Sobretudo, com disposição para lutar e resistir eles querem que o decreto seja revogado e que o assentamento continue com o nome escolhido pelas famílias no processo de luta pela terra.
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“Primeiro porque esse nome é um nome que já pertence ao assentamento, já pertence à história do assentamento, segundo que ninguém foi consultado, nenhuma das famílias foi consultada da intenção do governo do Estado de mudar o nome. Então, estamos pedindo a atenção de todos os aliados da Reforma Agrária a atenção para este fato”, ressaltou Procópio. A mudança foi permitida porque o assentamento é estadual, sendo o Itesp o órgão responsável pelas questões fundiárias.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini
