O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira (23) que a tendência é vetar o projeto que propõe o retorno do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 por pessoas físicas, abrangendo a taxação de sites estrangeiros como Shein e Shopee, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar“, afirmou no Palácio do Planalto.
Lula mencionou que não tem uma reunião agendada com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o texto, mas está aberto para uma possível reunião.
O projeto, que estava previsto para ser votado na quarta-feira, foi adiado após um pedido do governo, para que não fosse votado como parte do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A isenção tem causado descontentamento entre os varejistas brasileiros, que reclamam de uma concorrência desigual com produtos importados. A Receita Federal defendeu manter a isenção para compras até esse valor, argumentando que já existe o programa Remessa Conforme.
Quando questionado sobre a possibilidade de aceitar uma taxação menor, Lula destacou que há diversas perspectivas sobre o assunto, mas não pode impedir que “pessoas pobres, mulheres e jovens” comprem itens de baixo custo.
“Eu não sei, cada um tem uma visão a respeito do assunto. Veja, quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei. Como você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe?”, afirmou.
COMPRINHAS DA SHEIN: Lula afirmou que a “tendência” do governo é vetar a taxação a compras internacionais de até US$ 50, debatida no Congresso.
“Tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras.”
A fala se opõe a Haddad, Alckmin e ao varejo. pic.twitter.com/rT4kb8fO0f
— Lucas Borges Teixeira (@lucasbteixeira) May 23, 2024
Lula quer solução que beneficie ambas partes
O presidente expressou sua disposição para negociar e encontrar uma solução que não prejudique uma parte em benefício de outra.
“Quando discuti, eu falei com [Geraldo] Alckmin: tua mulher compra, minha mulher compra, sua filha compra, todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra. Então precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar um prejudicando outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. Estamos dispostos a conversar e a encontrar uma saída“, disse.
O projeto foi defendido principalmente os parlamentares mais alinhados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que consideram a reintrodução da taxação necessária não apenas para nivelar a competição entre os sites estrangeiros e o varejo nacional, mas também como uma fonte de receita.